Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 685 FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP) Processo 3001429-87.2013.8.26.0553 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Flavia Cristina Sartoreli Scucuglia - Municipio de Santo Anastácio - Vistos.Considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais, concedo ao Município de Santo Anastácio o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1721 Diante do trânsito em julgado da r. decisão em sede recursal, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09, oficie-se à autoridade citada para causa, com cópia da sentença, para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o aposti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1523 aguarde-se o apostilamento. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 1006676-45.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Maria de Lourdes Spadin Oliveira - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3091 GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1008777-55.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Maria Helena Miquelin - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS.Diante do retorno dos autos do E. Colégio Recursal, nos termos do art. 12, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1721 Diante do trânsito em julgado da r. decisão em sede recursal, nos termos do art. 12 da Lei 12.153/09, oficie-se à autoridade citada para causa, com cópia da sentença, para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o aposti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1517 Processo 1007014-19.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Edy de Lello Montenegro - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS.Diante do retorno dos autos do E. Colégio Recursal, nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, ofic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida no(s) processo(s) indicado(s) no termo de prevenção retro, informando a respeito do respectivo andamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006102-40.2013.403.6183 - ARLINDO DE OLIVEIRA(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11515 PROCEDIMENTO COMUM 0002786-68.2003.403.6183 (2003.61.83.002786-7) - JOSE DA SILVA LOPES(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) 1. Ciência do desarquivamento.2. Fls. 121 a 134: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0005870-38.2007.403.6183 (2007.61.83.005870-5) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031980-96.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X ELETROTEC ASSISTENCIA TECNICA E REFORMA DE EL(SP323723 - JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA E SP331931 - PRISCILA BOMFIM PRIMO) Diante da afirmação da própria exeqüente, de que o parcelamento do débito foi solicitado e deferido em fevereiro/2016 (fls. 44/46), bem assim, considerando que o bloqueio efetuado através do sistema BACENJUD, ocorreu em 05/2016, DEFIRO o requerido pela executada às fls. 29/31, para determina

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 281 a 284: oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0008267-89.2015.403.6183 - DINO SCAPPINI(SP313194A - LEANDRO CROZETA LOLLI E SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO E SP322670A - CHARLENE CRUZETTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 16