52 Relação de Resultados Obtidos para apresentar as alegac - em: 20/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 R IN ALBIS O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FAV OR DE SEU PATROCINADO. ASSIM SENDO, INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA DO ACUSADO GILVANY BRYAN SARAIVA VIEIRA PARA APRESENTAR AS ALEGAC OES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA, NO PRAZO DE (05) CINCO DI AS. CASO NAO SEJAM APRESENTADOS MEMORIAIS, INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 (A) ACUSADO(A) OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. SE O(A)(S) IMPUTADO(A) (S) NAO COMPARECER(EM) E NEM CONSTITUIR(EM) DEFENSOR NOS AUTOS, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. 10. EM S ENDO CITADO(A)(S) PESSOALMENTE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S), E NAO APRE SENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, QUANDO REGULARMENTE INTIMAD O, SOB PENA TAMBEM DE REVOGACAO DA LIBERDADE PROVISORIA. OUTROSSI M, NAO PODERA O REQUERENTE MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO E NAO PODERA PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DE LIBERDADE PROVISORIA ORA CONCEDIDA. APOS O P AGAMENTO DA FIANCA ACIMA ARBITRADA, EXPECAM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITIMA S : NEUSELENE DE JESUS SOARES LAIS SOARES SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (16.04.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIA S DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO , LICIOMAR FERNANDES DA SILVA , COMIGO ASSISTEN