Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 08) Agravo de Instrumento nº 0804651-58.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Areia. Agravante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda Advogada(s): Amandio Ferreira Tereso Junior – OAB/PB 19.738-A Agravado: Rômulo da Costa Ribeiro Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248 e

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00010364620138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): L

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO INTERNO Nº 0730306-84.2007.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADOS: EDUCANDÁRIO DE ENSINO VANDERLEY LTDA E OUTRO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20-

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 21 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0819042-63.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: BRENNO DE FARIAS AGUIAR ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE M. VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALV

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 15 Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 236) – Embargos de Declaração N° 0841904-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e outros. Embargado(s): Ernandes G. P. Turismo – ME. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804484-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. matos OAB/PB 13.040. AGRAVADO: Maria das Neves de Lima Rei

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0007793-05.2012.815.0251. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Patos/PB. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Francimar dos Santos Gomes. ADVOGADO: Jose Humberto Simplicio de Sousa. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES. IRRESIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANÁLISE. INTEMPESTIVIDADE

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial Nº 00017615120128150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Jovelina Maria da Conceição. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB-PB 12.258). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albu

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 14.435. Agravado(s): Lia Raquel Raposo Ramalho. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Lizanka Azevedo Agra Rocha. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314. Promovido(