23 Relação de Resultados Obtidos p. m. m. f. advogado - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 620 PROCESSO:322.01.2009.016035 Nº ORDEM:01.01.2009/001990 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:A. P. M. M. F. ADVOGADO:78616/SP - ALAIDE GARCIA PACHECO Executado:R. C. F. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2009.016144 Nº ORDEM:03.01.2009/005229 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:RODOLFO ALVES DIAS Re
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANNA BEATRIZ MEIRA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2009.001924 Nº ORDEM:02.01.2009/000113 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:108 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial EXEQUENTE:UNIAO ADVOGADO:127435/SP - VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO Executado:EXAME CONFECÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 PROCESSO:564.01.2009.028455 Nº ORDEM:03.01.2009/002146 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:AUGUST BAUMGARTNER FILHO ADVOGADO:200736/SP - SILVIA FERNANDES CHAVES Requerido:OI TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:564.01.2009.028387 Nº ORDEM:01.04.2009/001511 CLASSE:EXECUÇÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:D. D. A. D. E OUTRO ADVOGADO:233653/SP - MARIANA COSTA DE PAIVA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2009.900922 Nº ORDEM:19.01.2009/000921 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:INGRID DE SOUSA ALVES Requerido:MAICON FERREIRA DE MORAES VARA:CARTÓRIO A
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 PROCESSO:322.01.2012.008593 Nº ORDEM:03.01.2012/002282 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES ADVOGADO:268679/SP - PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES Requerido:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 PROCESSO:322.01.2009.001741 Nº ORDEM:02.01.2009/000102 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:122163/SP - MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI Executado:SAMIR GARCIA SALOMÃO EPP VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:322.01.2009.001742 Nº ORDEM:02.01.2009/0001
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. 124 28.603.360/0001-05 Natal (RN), 28 de novembro de 2018. Dilner Nogueira Santos Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0000781-04.2017.5.21.0006 AUTOR K. D. N. F. ADVOGADO NATALIA POZZI REDKO(OAB: 3704/RN) AUTOR D. M. D. N. F. ADVOGADO NATALIA POZZI REDKO(OAB: 3704/RN) AUTOR E. D. D. S. F. (. P. M. M. F. A
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005256-43.2013.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. C. DA R. ADVOGADO : 100701/SP - Francisco Pereira Soares REQDO : S. R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005257-28.2013.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPE
DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado objetivando o reconhecimento e declaração de direito líquido e certo à exclusão da contribuição previdenciária, do Seguro Acidente do Trabalho e de contribuições para terceiros sobre Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Previdenciária parte empregado. Custas recolhidas. DECIDO: Por força da Portaria do Ministério da Economia nº 284, de 27 de julho de 2020, a unidade da Receita Federal em Araraquara perdeu a condiçã
Sem prejuízo, oficie-se à CEAB/DJ para a implantação do benefício de aposentadoria por idade rural a partir de “1º/12/2020, com início de pagamento em 1º/12/2020 (DIP), sem o pagamento de atrasados e condicionado à cessação do amparo assistencial nº 88/704.303.513-0 (concedido em 02/09/2019 com DIB em 08/07/2019) a partir de 31/11/2020”, conforme informado pelo INSS. Provimento nº 71/2006 NB: 152.914.423-7 Nome do segurado: Marlene Aparecida Peixoto da Silva Nome da mãe: Maria