Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2103 DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00076412820188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: E. M. D. DENUNCIADO: J. S. D. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00076542720188140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: S. P. L

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3212 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. S. P. DENUNCIADO: G. F. A. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00096099320188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: T. R. S. DENUNCIADO: C. H. C. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00096818020188140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3211 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. A. S. DENUNCIADO: G. S. B. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00036674620198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: S. L. C. DENUNCIADO: E. R. B. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00038155720198140039 PRO

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2024 CHRISTINE FERREIRA DE MELLO CASTELO BRANCO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO 0098154-47.2015.8.14.0039 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, verifico que o réu foi citado por edital e não apresentou a sua defesa preliminar, motivo pelo qual decreto a suspensão

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2751 Representante(s): OAB 20706 - PRISCILLA MARTINS DE PAULA (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00089444320198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. E. S. DENUNCIADO: D. A. B. DENUNCIANTE: O. M. P. E. P. PROCESSO: 00093636320198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ----

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2370 VITIMA: M. S. Q. DENUNCIADO: R. F. S. Representante(s): OAB 14548-B - PEDRO MARTINS DOS SANTOS (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00059683120178140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: L. J. O. G. AUTOR: A. M. P. E. P. DENUNCIADO: M. C. S. Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1585 PROCESSO: 00067409420178140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: L. G. P. DENUNCIADO: I. H. P. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00073361020198140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: V. D. S. A. DENUNCIADO: J.

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3561 VITIMA: I. S. V. DENUNCIADO: D. B. S. DENUNCIANTE: O. M. P. E. P. PROCESSO: 00030618120208140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: A. R. S. DENUNCIADO: R. T. C. DENUNCIANTE: O. M. P. E. P. PROCESSO: 00031215420208140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o:

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2795 PROCESSO: 00052498120188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO:C. R. C. VITIMA: R. S. E. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00053378520198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REU: D. S. O. Representante(s): OAB 11037 - CLAUDIONIR FARIAS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA: L. M. S. T. VITIMA: W

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2887 M. P. E. P. PROCESSO: 00073794620168140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: T. P. S. DENUNCIADO: R. S. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00073794620168140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: A�