Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO COBRA TECNOLOGIA S.A. RODRIGO LOUREIRO COUTINHO(OAB: 155544/RJ) 24 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Intimado(s)/Citado(s): - COBRA TECNOLOGIA S.A. - FABIANO BRUNO DA FONSECA MESSIADES Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revist

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME 343 RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA(OAB: 38399/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE OLIVEIRA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista que os bens penhorados nos autos não despertaram interesse nem na arrematação nem em adjudi

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 RÉU ATLANTIS - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - ME JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO(OAB: 15902/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATLANTIS - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - ME - ELANE CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 138 Notificação Processo Nº RTOrd-0131586-32.2015.5.13.0008 AUTOR JAILSON SILVA JUNIOR ADVOGADO TIAGO GU

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS GONZAGA CAETANO DOS SANTOS MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA(OAB: 11662-B/PB) CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL FABIO DE MELLO GUEDES(OAB: 9342/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL - LUIS GONZAGA CAETANO DOS SANTOS Processo Nº RO-0131385-55.2015.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0130994-85.2015.5.13.0008 AUTOR LYNDEMBERG FERREIRA ANDRADE ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) RÉU REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) RÉU ADVOGADO 2524 AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR(OAB: 127763/SP) Inti

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Processo Nº RO-01015/2013-008-13-00.8 Recorrente ARIBERTO BARBOSA DA COSTA Advogado(a) DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB) Recorrido ALPARGATAS S.A. Advogado(a) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01016/2013-008-13-00.2 Recorrente ADNILDO DA SILVA LUNA Advogado(a) DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB) Reco

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SILAS LACERDA DE SOUSA Processo Nº RO-0131472-90.2015.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) RECORRIDO JEAN CARLOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO VALDECIR FRANCO DA SILVA DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663PB.) CONSTRUTORA B SANTOS LTDA (CONSTRUTORA BORGES E SANTOS) ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 9164PB.) VALTER VANDILSON CUSTODIO D

Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1393/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ(OAB: 14941PB.) YLLANA ARAUJO RIBEIRO(OAB: 14980PB.) CICERO TOMAS DE AQUINO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-286/2013-002-13-00.8 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Revisor Desembargador VICENTE VANDERLEI NOG

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 24 Registrou que, na hipótese, observa-se que a utilização do saláriobase para fins de incidência do percentual de horas extras gera EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA prejuízo ao trabalhador. Além do que, não se admite a renúncia de Desembargador Federal do Trabalho Decisão direito adquirido e sedimentado em lei. Observou que, na verdade, o que se verifica é a existên