Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OLINTO GUIMARAES NETO(OAB: 62197/MG) THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 159237/MG) ONOFRE FERREIRA DE LIMA MOISES EUGENIO FERREIRA(OAB: 141914/MG) COMERCIAL M4 LTDA - EPP THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 159237/MG) OLINTO GUIMARAES NETO(OAB: 62197/MG) MARLI DA SILVA CAMARGO THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 15

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON RECORRIDO ADVOGADO Relatora RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1633 THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 159237/MG) ONOFRE FERREIRA DE LIMA MOISES EUGENIO FERREIRA(OAB: 141914/MG) COMERCIAL M4 LTDA - EPP OLINTO GUIMARAES NETO(OAB: 62197/MG) THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 159237/

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1625 PROCESSO nº 0010561-10.2017.5.03.0057 (RO) RECORRENTES: ONOFRE FERREIRA DE LIMA, MARLI DA SILVA CAMARGO, COMERCIAL M4 LTDA - EPP RECORRIDOS: COMERCIAL M4 LTDA - EPP, MARLI DA SILVA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso CAMARGO, ONOFRE FERREIRA DE LIMA Ordinário, em que figuram, como recorrente, ONOFRE FERREIRA DE LIMA e, como recorridos, COMER

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 7445 vantajoso no cálculo das horas extras e em relação aos parâmetros de apuração do intervalo previsto no artigo 384 da CLT. MARINA CAIXETA BRAGA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Passo à apreciação. Sentença No que tange à parte variável da remuneração, é incontroverso nos autos que a reclamante recebia, além do salário fixo, prêmios e DSR sobre pr�

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 153052/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LENILSON JOSE FREITAS OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE Processo Nº RO-0010524-94.2018.5.03.0138 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1624 prévio), FGTS de todo o período (inclusive sobre aviso prévio e 13º salário) e multa de 40% sobre ele incidente; D) condenar a ré a entregar à reclamante o TRCT (cód. SJ2) e as guias relativas ao Belo Horizonte, 20 de março de 2019 seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva; E) condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; F) condenar

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO defiro, à parte obreira, o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. RÉU ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Isto posto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis resolve, no bojo da ação trabalhista proposta por ONOFRE FERREIRA DE 7448 OLINTO GUIMARAES NETO(OAB: 62197/MG) MARLI DA SILVA CAMARGO THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 159237/MG) O

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1634 Contrarrazões pelas reclamadas ao ID. 047a2e7. A 2ª reclamada, MARLI DA SILVA CAMARGO, aviou recurso adesivo ao ID. 539222c, insurgindo-se contra os fundamentos da decisão. Aponta violação ao artigo 489, §1º do CPC ao argumento de que o juízo teria afirmado que a ela foi beneficiária dos serviços PEDREIRO. OBRA COMERCIAL. NATUREZA DO CONTRATO. prestados pelo de

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 7451 Deferida, ao autor, a assistência judiciária gratuita. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, SENTENÇA simplesmente, para contestar puramente o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, todos do CPC). Custas, pelo reclamante, no importe de R$1.000,00, calculadas RELATÓRIO so

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7126 ADVOGADO THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 159237/MG) OLINTO GUIMARAES NETO(OAB: 62197/MG) MARLI DA SILVA CAMARGO THAIS REGINA PEDROSA(OAB: 159237/MG) OLINTO GUIMARAES NETO(OAB: 62197/MG) DIVINOPOLIS, 25 de Abril de 2019. ADVOGADO LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU ADVOGADO Despacho ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0010518-05.2019.5.03.0057 AUTOR WIL