Seção I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 Comarca : Itumbiara Impetrante : Orlando Terra de Oliveira Neto Paciente : Nely Bernardes Sobrinho Mendonça Relator : Juiz Jairo Ferreira Júnior – em substituição NR.PROCESSO: 5552011.08.2018.8.09.0000 Habeas Corpus n.º 5552011.08.2018.8.09.0000 D E S PA C H O Diante da petição (movimentação 15), autorizo o pedido de juntada de cópia do acórdão da corré

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 5 HABEAS CORPUS Nº 5394611.28.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5394611.28.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITUMBIARA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE : CLEITON DOS SANTOS SILVA RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAM

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 5 HABEAS CORPUS Nº 5589148.24.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIATUBA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE MATHEUS WILSON BESSA FERREIRA RELATOR : : NR.PROCESSO: 5589148.24.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO ANTECIPADA. ILEGALIDADE. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 21 Agravo de Instrumento nº 1411940-06.2019.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: Águia Instituto de Desenvolvimento Educacional e Social Advogada: Aline Cordeiro de Oliveira Boaventura (OAB: 312015/SP) Agravada: Ali

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 1 HABEAS CORPUS Nº 5589148.24.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5589148.24.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIATUBA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE : RAFAEL DIAS ABDALLA RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO O advogado Orlando Terra de Oliveira Neto, profissionalmente estabelecido na cidade de Go

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 1 HABEAS CORPUS Nº 5423097.23.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5423097.23.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITUMBIARA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE : JANAÍNA DOS SANTOS SILVA RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA RELATÓRIO E VOTO O advogado Orlando Terra de Oliveira Neto, profissionalmente estabelecid

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 1 HABEAS CORPUS Nº 5589148.24.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5589148.24.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIATUBA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE : MATHEUS WILSON BESSA FERREIRA RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA RELATÓRIO E VOTO O advogado Orlando Terra de Oliveira Neto, profissionalmente estabel

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 7 HABEAS CORPUS Nº 5423097.23.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5423097.23.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITUMBIARA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE : JANAÍNA DOS SANTOS SILVA RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISÃO FUNDA

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 1 HABEAS CORPUS Nº 5412866.97.2019.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5412866.97.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIATUBA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE : MATHEUS WILSON BESSA FERREIRA RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO O advogado Orlando Terra de Oliveira Neto, profissionalmente estabelecido na c

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 1 HABEAS CORPUS Nº 5423097.23.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5423097.23.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ITUMBIARA IMPETRANTE : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO PACIENTE : JANAÍNA DOS SANTOS SILVA RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO O advogado Orlando Terra de Oliveira Neto, profissionalmente estabelecido na cidad