Caderno 1 - Administrativo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2412 5 g) as sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara; h) apresentação da justificativa da necessidade da aquisição; i) as condições quanto aos locais, prazos de entrega ou de execução do objeto, forma de pagamento e, complementarmente, nos casos de serviços, quando cabíveis, a frequência, periodicidade, características e perfis, materiais e equipamentos a

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 VI - designação do pregoeiro e da equipe de apoio; VII - edital e respectivos anexos; VIII - minuta do termo do contrato ou instrumento equivalente, ou minuta da ata de registro de preços, conforme o caso; IX - parecer jurídico; X - documentação exigida e apresentada para a habilitação; XI - proposta de preços do licitante; XII - ata da sessão pública, que conterá os seguintes registros, entre outros: a) os licitantes participantes; b) as propost

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2019 IV - receber, examinar e decidir as impugnações ao edital, dando conhecimento à assessoria jurídica responsável pela sua aprovação, no caso de alteração do instrumento; (NR) ....................................................................................................................................................................................... § 8º Nas hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo XIII – comprovantes das publicações: a) do aviso do edital; b) do extrato do contrato; c) dos demais atos cuja publicidade seja exigida; XIV – ato de homologação. § 1º – A instrução do processo licitatório poderá ser realizada por meio de sistema eletrônico, de modo que os atos e os documentos de que trata este artigo, constantes dos arquivos e registros digitais, serão válidos para todos os efeitos legais, inclusive

Poder Executivo ● 25/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 16 Poder Executivo Recife, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Estado lança editais para os projetos dos trechos Norte e Sul do Arco Metropolitano Obra tem potencial estratégico para o avanço da infraestrutura logística e para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), já publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital para contr

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Contrato de Fornecimento: 011/2018; Proc.Adm.0011.2018.CCD. DL.0004.SEPLAG SEPLAG/PE INFINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME/ CNPJ25.087.960/0001-03 Fornecimento de garrafões de água mineral para consumo da Seplag. Vigência: 15/06/18 a 15/06/2019 Valor Anual: R$ 6.936,00 Assinatura: 15/06/2018 Empenho: 2018NE000164 04/06/2018 GJUR (F)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1681 reflete o pleito de indenização por danos morais. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a-) a presença de patologia grave ostentada pela autora; b-) a capacidade da autora para o exercício das atividades laborais. Para tanto, entendo necessária a realização de perícia médica. Assim, determino

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo § 6º Para obras e serviços de Engenharia, o orçamento de referência será elaborado pela Divisão de Engenharia, que deverá adotar os parâmetros estabelecidos no Decreto Federal nº. 7.983, de 08 de abril de 2013 para o estabelecimento dos valores base que servirão de referência à licitação, devendo definir, além do valor global da contratação, os critérios de aceita

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo valor global da contratação, os critérios de aceitabilidade de preços unitários e a modalidade de licitação aplicável ao caso. § 7º Após o estabelecimento do valor estimado na contratação de obras e serviços de Engenharia, os autos seguirão à Secretaria de Controle Interno para a análise prevista na Resolução CNJ nº. 114/2010. § 8º A Secretaria de Controle In

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo § 6º Para obras e serviços de Engenharia, o orçamento de referência será elaborado pela Divisão de Engenharia, que deverá adotar os parâmetros estabelecidos no Decreto Federal nº. 7.983, de 08 de abril de 2013 para o estabelecimento dos valores base que servirão de referência à licitação, devendo definir, além do valor global da contratação, os critérios de aceita