Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 DFA3113800 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DFA3886800 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Número do processo: 0710324-66.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: CRISTINA CASCAES SABINO, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO NUNES RECORRIDO: CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., TECNISA S.A., BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP D E S P A C

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 PAULO SERVIO DA SILVA. Número do processo: 0715968-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: JOAO MARCELO DOS SANTOS GOMES RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA D E S P A C H O Os Embargos Declar

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 33155 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. I-RELATÓRIO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Embargos de declaração opostos pelo reclamado sob Id. 82b3182, com o fito de sanar omissão na análise da aplicação do IPCA-E, como índice de correção monetária. Relatados. 2. FUNDAMENTAÇÃO. II - V O T O. Os embargos declarató

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 16745 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. I - R E L A T Ó R I O. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado. Embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado (id. ef61cb3), pretendendo revolver questão atinente ao reconhecimento da sua responsabilidade subsidiária. Relatados. 2. FUNDAMENTAÇÃO. I

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 19559 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. I - R E L A T Ó R I O. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada. Embargos de declaração opostos pela reclamada (id. cc7cb2e), pretendendo revolver matéria atinente a diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Relatados. 2. FUNDAMENTAÇÃO. II - V O T

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18661 I - R E L A T Ó R I O. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos por INTERCEMENT BRASIL S.A. Embargos de declaração opostos por INTERCEMENT BRASIL S.A. (id. de58956), aduzindo, em síntese, haver omissões no v. acórdão embargado no tocante às horas extras decorrentes da violação do intervalo intrajornada. Rel

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 19585 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. I - R E L A T Ó R I O. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado. Embargos de declaração opostos pelo reclamante (id. 6d59dd2), aduzindo, em síntese, haver omissão quanto à aplicação da Súmula 451 do C. TST. Embargos de declaração opostos pelo r

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 21343 Conclusão Com efeito, CONHEÇO os Embargos opostos por MARIA APARECIDA BERGAMASCO e, no mérito, NEGO-LHES PIRACICABA/SP, 29 de junho de 2020. PROVIMENTO , nos termos da fundamentação. 5Intimem-se. Nada JOSE LUIS BURATTO mais.PIRACICABA/SP, 19 de junho de 2020.NATALIA Servidor SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSIJuiz(íza) do Trabalho Processo Nº ExFis-0249900-30.2005.5

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região I - R E L A T Ó R I O. 14217 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela União. Embargos de declaração opostos pela União, pretendo revolver a matéria atinente à incidência de juros e multa incidentes sobre as contribuições sociais, bem como a apreciação da questão relativa à retificação das guias GFI

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 20666 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. I - R E L A T Ó R I O. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Embargos de declaração opostos pelo reclamante (id. fc25397), aduzindo, em síntese, haver obscuridade quanto à apreciação da pretensão atinente a diferenças de CTVA; contradição e obscuridade no to