Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 44 presente execução, sob o argumento de que o imóvel que deu origem a cobrança objeto desta ação é de propriedade da citada Companhia. Analisando os autos constatei a ilegitimadade “ad causam” da CDHU para ocupar o pólo passivo da presente execução fiscal, pois, por força de contrato de compromisso

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2381 Processo nº 0005729-21.2017.814.0042 Crime - Arts. 33 e 35, Lei nº 11.343/2006 e art. 334, §1º, III, do CP. SENTENÇA O Ministério Público denunciou os acusados, EVANDRO TAVARES DA SILVA, vulgo LOURO, AMILTON CORREA VALENTE, CARLOS JOSÉ RIBEIRO, vulgo JARARACA, e ISAIAS DA SILVA BELTRÃO, vulgo BUCHUDO, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35, da Lei 11.343/2006, e ainda E

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 DECISAO Nº 25390-2/12 - Revogacao de Prisao - A: ITALO VICENTE DA SILVA. Adv(s).: DF021817 - DANIELA PEON TAMANINI. DECISAO (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado, devendo ITALO VICENTE DA SILVA ser mantido em constrição. P.R.I. Brasília - DF, sextafeira, 02/03/2012 às 17h39. Leila Cury,Juíza de Direito. AUDIENCIA Nº 214167-8/11 - Acao Penal - R: ANDRE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF017040

Seção I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DECISAO 57 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 crimes de cunho sexual, alicerçadas aos laudos periciais e relatórios psicológicos, constituem elementos probatórios suficientes a confirmar a prática, pelo apelante, do crime de estupro de vulnerável e, por conseguinte, manter a c

Seção I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 : JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA : JOSE CHAVES DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORP

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA CODINOME REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : JOAQUIM DE ALMEIDA LIMA reu preso GUILHERME AUGUSTO JUNQUEIRA DE ANDRADE (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EDUARDO ANTONIO ARISMENDI ECHEVARRIA reu preso JOSE MENDES NETO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica : CLAUDIO ALDO FERREIRA : SUELI BARRETO DA SILVA : GLORIA M

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 : : : : : : 256774-51.2016.8.09.0011(201692567748) APARECIDA DE GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO MINISTERIO PUBLICO ALLYSON RODRIG

Seção I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO I DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 esfera da tentativa, quando demonstrada a subtração pelos processados, que mediante violência, grave ameaça e utilização de uma faca, subtraíram, para ambos, os pertences das vítimas, retirando-os da sua posse, ainda q

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 : : : : ITUMBIARA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA JESUE EDSON DA SILVA ADV(S) : 49036/GO -PAULO HENRIQUE MEDEIROS : MINISTERIO

Seção I ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 saciar sua fome ou de sua família, mormente porque os bens subtraídos se tratavam de peças de roupas. RECONHECIMENTO DO FURTO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. 4 - Verificando-se que os bens subtraídos possuem valor econômico considerá