Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23545 surpresas processuais. deveria comparecer na reclamada entre 07h30 e 08h; 10. que o Excetuam-se dessa premissa as regras que não afetam a prestação reclamante deveria retornar para a reclamada ao fim do dia para jurisdicional em si e não causam prejuízo material às partes, as trazer documentos e protocolo das entregas, o que deveria ocorrer quais poderão ser

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23539 Destarte, o próprio depoimento pessoal do preposto da reclamante Destarte, consoante os ensinamento de Mauricio Godinho Delgado comprovou que a relação havida entre as partes estava revestida "é trabalhador subordinado (...) prestador laborativo que, sem dos elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação receber ordens diretas das chefias do tomador d

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008186-14.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INOVAPEL COMERCIAL TEXTIL LTDA Advogado do(a) APELADO: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): Trata-se de agravo interno interposto pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), com fulcro no artigo 1.021 do Código de Processo Civil, em face da r. decisão mo

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO PERITO PRISCILA VAZ FERREIRA ADAMI(OAB: 129495-N/MG) RENATO PAZZINI CHIARETTI 383 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA RIBEIRO ANTONIO - MINAS DO LAR LTDA SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha ha

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3464 1) DA ILEGITMIDADE PASSIVA. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR Assinado Eletronicamente Deixo de acolher a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) o pedido do obreiro se relaciona a vínculo empregatício com a NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Assinatura Reclamada, devendo ser

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2097 contrarrazões no prazo legal. Vistos. III - Decorrido o prazo e cumpridas as formalidades legais, remetam I- Conforme a petição inicial, "o reclamante foi contratado pela -se os autos ao E. Regional. primeira reclamada [Renato Gabriel de Oliveira - ME] em Assinatura 04.05.2015, para exercer a função de motorista carreteiro, contrato CASTRO, 29 de Novembro de

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 5537 1. VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA. e 2. VIAÇÃO DANÚBIO SENTENÇA AZUL LTDA. RAFAEL SAULA DE MORAES, qualificado nos autos propõe Custas pelo reclamante sobre o valor dado à causa de R$ reclamação trabalhista em face de ISSA MOTORS COMÉRCIO DE 50.000,00, no importe de R$ 1.000,00, de cujo recolhimento fica VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., afirmando os fatos articulad

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 5485 INTIMAÇÃO devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência, o que não restou Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84c0c97 comprovado nos autos. proferida nos autos. A cessão de créditos ocorreu em 21/10/2019, ou seja, antes da Vistos. inclusão da empresa no polo passivo, de modo que não é possível Ao Id b5bbb43, o reclamante alega fr

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 - JPV MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP - PCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA 5486 antes de declarado o grupo econômico, manifestou nos autos ao Id 3206422 (29/05/2020), oferecendo bens à penhora, o que foi rechaçado pelo autor. Naquela oportunidade, foi apresentado bem cuja nota fiscal informa o valor de R$152.238,80, ou seja, bastante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO superi

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 3277 Ao contrário do arguido pela ré, os critérios de apuração das De toda sorte, a sentença mencionou que: "a reclamada confessou comissões por fretes e montagens está explícito na fundamentação a substituição até 5 dias por mês a partir de 2016, contemplando a da sentença, em tópico próprio: média e o período alegado na inicial, não havendo, porta