Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 4 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013 EDITAL DE ALTERAÇÃO 001/2019 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a continuidade do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Desembargador Márcio Murilo da Cunha

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 31 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata de Audiência Pública para escolha de serventias extrajudiciais vagas, nas modalidades ingresso por provimento e por remoção, referente ao Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba iniciada no dia 26 de out

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 5 Naturais e De Interdições e Tutela-1ª Circunscrição -Comarca de Campo Grande/MS, comunicação de suposta ocorrência de extravio de Folha de Segurança- Código Arpen Brasil AA0011159501. Nº 1980/2018 Processo Nº O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 18 ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO| COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2020. Aos 30 dias do

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080302220.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: EDVALDO LOPES PEREIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CARO

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 8 honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, §º 11, do novo CPC”. - Desprovimento do apelo. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em desprover a apelação, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 12º) – Mandad

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811036-51.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Lindaelmas de Sousa Silva. Advogada(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Tatianne Tavares A da Costa - OAB/PB 26.758. Impetrado(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 004721538.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Ferreira Gomes e outros. Advogado(s): Severino Ferreira da Silva (OAB/PB 4137). Apelado(s): Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 395- APELAÇÃO CÍVEL n.º 080035132.2017.815.1171ORIGEM: VARA ÚNICA DA Comarca de PaulistaAPELANTE: Joatan Alves FerreiraADVOGADOS: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB nº 11.984), Patrícia Rebeca Souza Freitas (OAB/PB nº 24.064)APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 20 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA realizada no dia 10 de setembro de 2018. Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às 09 horas, na Sala de Reuniões do Ple