Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/03/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN =================================================

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGAD O (REGIME SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE CRISTIANO ALVES PEREIR A. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE CRISTI ANO ALVES PEREIRA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 14/05/2033 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOM E DO SENTENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1822 MANOEL JUNIOR ANTUNES DINIZ. ????????????Diante do exposto, considerando tudo que dos autos consta, inclusive a quota ministerial de fls. 242, fazendo parte integrante desta decis?o, em cumprimento a regra contida no art. 107, I, do C?digo Penal c/c art. 62, do C?digo de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado MANOEL JUNIOR ANTUNES DINIZ, em raz?o da sua morte. ?????Nada mais havendo,

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 415 Mosqueiro, 2 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021) PROCESSO: 00063060920198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---DENUNCIADO:MARCIEL ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1132 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2274497-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 803 Comércio de Plásticos Ltda - Apelado: JOSÉ PIO TAMASSIA SANTOS - As custas recolhidas pela recorrente não atendem ao determinado na Lei n° 11.608/2003. Regularize a apelante, o recolhimento do preparo recursal (4% do valor atualizado da causa [pela Tabela TJSP], conforme disposto no art. 4º, inciso II, da Lei nº 11.608/200