Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 RAO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 228545-36.2008.8.09.0149 ( 200802285451 ) AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JP ACUSADO : WAN ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 377/378, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PROTOCOLO NR. : 135751-80.2012.8.09.

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114894-84.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO GUILARDUCCI RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DE MARCO AURELIO GUILLARDUCCI RODR

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 346924-86.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1829 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FREDERICO NASSER MAGALHAES ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 135 CADERNO VE RDE) E, DE CONSEQUENCIA, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRI MENTO DA PENA DE FREDERICO NASSER MAGALHAES DO FECHADO

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : NILDO BUENO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702414951 DESPACHO VISTOS, ETC. OFICIE-SE AO DIRETO R DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE PARA QUE PROVIDENCIE O IMEDIAT O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO NILDO BUENO BORGES PARA A COMARCA D E PALMEIRAS DE GOIAS/GO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. RECAMBIADO O REEDUCANDO, SEJA

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MFS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304408420 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE PARECER MINI STERIAL DE FL. 61, DETERMINO QUE SEJA A PRESENTE DEVOLVIDA AO JUI ZO DEPRECANTE COM AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. T RINDADE, 17 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38200-11.2011

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 PROTOCOLO: 201702524269 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INVESTIGADO : DAVID CASSIMIRO SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. CERTIFICADA A AUTEN TICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA, CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO PEL A 2 CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, NOS AUTOS EM HABEAS CORPUS N. 201792545096, COLOCANDO O ACU SADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIV

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 PRISIONAL LOCAL, DIARIAMENTE, NO PERIODO NOTURNO DE SEGUNDA A SEX TA-FEIRA, DE 21H00MIN AS 06H00MIN, ALEM DE PERMANECER NAS DEPENDE NCIAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DAS 21H00MIN DE SEXTA AS 06H00 MIN DA MANHA DE SEGUNDA-FEIRA; 02 NAO SE AUSENTAR DO TERRITORIO D A COMARCA DE TRINDADE/GO SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 03 N AO FREQUENTAR AMBIENTES TAIS COMO CASAS D

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1544 Ademais, a manutenç¿o do segregamento cautelar se faz necessária para garantia da ordem pública em raz¿o da evidenciada gravidade dos crimes perpetrados. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO Determino seja o nome do réu lançado no rol dos culpados (art. 393, II do CPP e art. 5º, LVII da CF). Remeta-se ao juízo da execuç¿o penal desta Comarca documentaç¿o necessária à formaç¿o dos autos de execu

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3938 em ordem a observar o princ¿pio da instrumentalidade. 6. No caso em exame, como ainda n¿o houve julgamento de m¿rito, ¿ suficiente que a emenda ¿ inicial seja oportunizada pelo Ju¿zo de primeiro grau, como seria mesmo de rigor. Nos termos dos arts. 284, caput e par¿grafo ¿nico, e 295, inciso VI, do CPC, o juiz n¿o poderia extinguir o processo de imediato e sem a oitiva do autor com base em irr

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1546 que ficaram, havia uma parede de vidro, e viram Olavo arrecadar o dinheiro do caixa e a bolsa que la estava; que Olavo deu uma bolsa para o comparsa dele e o comparsa dele entregou-lhe a arma; que reconhece como autor do crime Olavo, ap?s mostradas as fotografias de fls. 19/20 do IPL; que n?o pode apontar Daniel como comparsa de Olavo, pois n?o olhou para seu rosto, em virtude de estar armado com arma d