17 Relação de Resultados Obtidos ncia do citado - em: 20/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA PROVISORIA, PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DA RESTRICAO JUDICIAL DE LICENCIAMENTO DO VEICULO PL ACA OMZ - 0656 POREM, MANTENHO A RESTRICAO JUDICIAL DE TRANSFERE NCIA DO CITADO VEICULO, A FIM DE EVITAR ALIENACOES EM FRAUDE A E X ECUCAO, O QUE DEVERA SER FEITO VIA RENAJUD 2 ) RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS 35/37 RETIFIQUE-SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 REQUERIDO : TPDA DESPACHO : EM FACE DA FRUSTRACAO DA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD (RELATORIO EM ANEXO), POSTO QUE OS SALDOS BANCAR IOS VERIFICADOS ERAM INEXISTENTES E/OU IRRISORIOS, E DA INEXISTEN CIA DE VEICULOS CADASTRADOS EM NOME DA PARTE DEVEDORA CONFORME CO NSULTA DE RESTRICOES JUDICIAIS DE VEICULOS AUTOMOTORES (RENAJUD) - INTIME-SE O MINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ADV EMBDO : 8927 SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 33416 SC - RODRIGO FRASSETTO_GOES 17458 SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO 93329 RS - GUILHERME CALLEGARI GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA PROVISORIA, PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DA RESTRICAO JUDICIAL DE LICENCIAMENTO DO VEICULO PL ACA OMZ - 0656. POREM, MANTENHO A RESTRICAO JUDICIAL DE TRANSFER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 OTIM DOS PRESOS BLOQUEADOS DAQUELA UNIDADE PRISIONAL, SENDO QUE 3 1 DELES FORAGIRAM APOS JOGAREM UM PANO MOLHADO COM AGUA E SAL SOB RE A CERCA ELETRICA, CAUSANDO UM CURTO CIRCUITO QUE INTERROMPEU O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA UNIDADE. OBSERVO QUE NOS PRO CEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INSTAURADOS PELA DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM DESFAVOR DO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 APENADO PARA O REGIME FECHADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQ UEREU: MM. JUIZA, A DEFESA VERIFICA QUE SUPERFICIALMENTE O APENAD O PRATICOU FALTA GRAVE, POREM ROGA QUE SE VERIFIQUE DE FORMA MINU CIOSA AS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS, INCLUSIVE OS COMPROVANTES DE E NTREGA DE ATESTADO MEDICOS QUE APRESENTA NESTE ATO, QUANTO A FUGA COMETIDA EM MAIO DO CORRENTE ANO, A DEFESA IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PACIENTE, A AUTORIDADE POLICIAL D A DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DESTA COMARCA E A EMERITA REPRESENTANTE DO PARQUET 20 APOS, CUMPRIDAS AS FORM ALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE 21 SEM CUSTAS APARECIDA DE GOIANI A, 11 DE SETEMBRO DE 2014 ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE : 324439-55.2014.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 REPRESENTANTE : TEREZA GOMES DE SOUZA TEREZA GOMES DE SOUZA REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO BARRETO MARTINS ADV REPRESENTANT : 26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403244396 REQUERENTE : TEREZA G OMES DE SOUZA NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DECIS A O I RELATORIO CUIDA A ESPECIE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1773 4.591/64), sob pena da incidência da multa prevista no art. 35, § 5º da Lei de Incorporações Imobiliárias, senão vejamos:  APELAÃÃO CÃVEL. AÃÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE IMÃVEL. INADIMPLEMENTO TOTAL. CLÃUSULA PENAL. REDUÃÃO. DESCABIMENTO. INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS, BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. MULTA DO ART. 35, 5º, DA LEI 4.591/64. AUSÃNCIA DE