Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE LTDA REQUERIDO : TELMA APARECIDA LUCAS ADV REQTE : 23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO), MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 45 E OS COMPR OVANTES DE PAGAMENTO DE FLS. 46/48. NR. PROTOCOLO : 25831-97.2017.8.

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 APOS COTEJO DA INICIAL, CONTESTACAO, REPLICA E ELEMENTOS DOCUMENT AIS PORVENTURA JA ACOSTADOS AO FEITO, VERIFICANDO SE HA MATERIAS ADMITIDAS OU NAO IMPUGNADAS, INDICAREM QUE QUESTOES DE DIREITO EN TENDEM AINDA CONTROVERTIDAS E RELEVANTES PARA INFLUENCIAR A DECIS AO DE MERITO (ART. 357, IV, DO NCPC). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AS P ARTES PODERAO, QUERENDO, VALER-SE DO DISPOS

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 374243-57.2012.8.09.0206 1461 ORDINARIA HUDSON MARCOS XAVIER DE FARIA MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA 25376 GO - WENDEL GONCALVES MENDES 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS ADV REQDO : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER 20

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ATENDA-SE. FORMOSO-GO., 5 DE JULHO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FOR MIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 322372-61.2004.8.09.0046 ( 200403223720 ) 389 COBRANCA ALBERTINO MACEDO SILVA MUNICIPIO DE FORMOSO 25243 GO - LIGIA ARAUJO DE MIRANDA 5297 GO - ANICESIO AFONSO DE M

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1087 MEDIANTE VIOL?NCIA E GRAVE AMEA?A. PRECEDENTES. APENADO QUE CUMPRE PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL COMPAT?VEL COM O REGIME SEMIABERTO, N?O HAVENDO QUE SE FALAR NO CUMPRIMENTO DA PENA EM MEIO MAIS GRAVOSO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 217510 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00038223520208140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA VALENTE DO C

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 INICIAIS JUNTOU DOCUMENTOS AS F 30/54 APRESENTOU REPLICA, AS FLS 73/78, REQUERENDO QUE SEJA JULGADO PROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA, CONFORME PEDIDOS DA EXORDIAL REQUERENTE MA NIFESTA INFORMANDO NAO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR (FLS 84) O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DEIXOU DE INTERVIR NO FEITO, A S FLS 146/150 PETICIONA O MUNICIPIO PELA INCLUSAO DOS NOVOS PRO C

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NIBILIZACAO DO CREDITO, COM O QUE NAO SE PODE CONCORDAR, VISTO QU E SE TRATA DE ATIVIDADE PROPRIA DO BANCO QUE JA TEM SEU CUSTO AGR EGADO AO PROPRIO EMPRESTIMO POR MEIO DE JUROS, PELO QUE, TAMBEM P OR ISSO, ILEGAL SUA PRATICA. NESSE SENTIDO: RESTITUICAO DE INDEBI TO C/C DANO MORAL. TARIFA DE SERVICOS DE TERCEIRO. CLAUSULA ABUSI VA. DECLARACAO DE NULIDADE. DANO MORAL.

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 CUMULACAO COM OUTROS ENCARGOS, SENAO VEJAMOS: APELACAO CIVEL. AC AO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO. INOCORRENCIA. APLICACAO DO CDC. JUROS REMUNERATORIOS. MANU TENCAO DA FORMA ORIGINALMENTE PACTUADA. TABELA PRICE. AFASTAMENTO . CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS. AUSENCIA DE EXPRESSA PREVISAO CO NTRATUAL. COMISSAO DE PERMANENCIA. CUMULACA

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AS, A QUAL NAO EXIGE QUE A MATERIA REFERENTE AO ESTATUTO DO SERVI DOR PUBLICO MUNICIPAL SEJA VEICULADA NA FORMA DE LEI COMPLEMENTAR . LADO OUTRO, A LEI MUNICIPAL 374/2000 TAMBEM NAO VIOLA A LEI ORG ANICA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA. EMBORA A DITA LEI CONTENHA A EXIGE NCIA DE LEI COMPLEMENTAR QUANDO A MATERIA FOR O REGIME JURIDICO D O SERVIDOR PUBLICO, OBSERVO QUE AS LEIS 37

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 RMEDIO DE SEUS PROCURADORES REGULARMENTE CONSTITUIDOS E LEGALMENT E HABILITADOS, AJUIZOU ACAO DECLARATORIA C/C COBRANCA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FACE DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE-GO, ENTE DA FEDERACAO IGUALMENTE INDIVIDUALIZADO NO FEITO, PELOS FAT OS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLINADOS NA PECA MATRIZ DE FLS. 2/11 . ALEGA O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE FOI NO