Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO Intime-se. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. RECORRIDO ADVOGADO À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Fortaleza, 07 de julho de 2017. ADVOGADO JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da RECORRIDO ADVOGADO Presid

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 229 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação FORTALEZA, 10 de Julho de 2017 JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO Edital Processo Nº RO-0000784-30.2014.5.07.0013 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO MARCIA LIMA DA SILVA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RE

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRIDO ADVOGADO /rfgp RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 284 CARLOS AUGUSTO TRAJANO DA SILVA JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ANA BEATRIZ GURGEL DE ALBUQUERQUE JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ANTONIO PEDRO SOUSA SALES JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA LIMA DA SILV

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 289 JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ANTONIO PEDRO SOUSA SALES JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA INES AVELINO CRAVEIRO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FORTALEZA, 24 de Julho de 2017 Fundamentação JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO (efetiva fiscalização da prestação de serviços) é realmente do tomador de tais serviços (art. 818 da CLT; art. 333, II, CPC). Nesse RECORRIDO ADVOGADO contexto, torna-se perfeitamente aplicável a condenação subsidiária pelas verbas trabalhistas devidas à trabalhadora, nos termos dos RECORRIDO ADVOGADO arts. 58 e 67, Lei 8.666/93; 186 e 944 do Código Civ

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 CUSTOS LEGIS 17 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA LIMA DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FORTALEZA, 28 de Setembro de 2017 Fundamentação JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001404-79.2013.5.07.0012 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 4 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FORTALEZA, 11 de Setembro de 2017 JEFFERSON QUESADO JUNIOR Fundamentação Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001404-79.2013.5.07.0012 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE RECORRIDO

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 211 JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Despacho Processo Nº RO-0000784-30.2014.5.07.0013 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO MARCIA LIMA DA SILVA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECORRIDO MARIA INES AVELINO CRAVEIRO ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 217 FORTALEZA, 6 de Julho de 2017 JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Despacho Processo Nº RO-0000784-30.2014.5.07.0013 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO MARCIA LIMA DA SILVA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECORRIDO MARIA INES AVELINO CRAVEIRO ADVOGADO JOAO

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 212 No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, FORTALEZA, 6 de Julho de 2017 também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será interpretado como desinteresse. JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e um