Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803684-76.2018.8.15.0000. Vara de execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Marco Aurélio Torres Santos (OAB/RJ nº 132.210), Wellington

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 é correta a utilização de tabela para redução proporcional da indenização a ser paga por seguro DPVAT. Interpretação do art. 3º, “b”, da lei 6.194/74. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. - A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, rejeita

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000860-35.2015.815.0631 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Juazeirinho. Apelada: Maria da Guia dos Santos de Araújo. Intimese a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663, para tomar ciência do D

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0027923-59.2016.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Edinaldo Barbosa Monteiro. DEFENSOR: Vitus Bering Cabral de Araujo. APELAÇÃO CRIMINAL – DELITO DE ESTELIONATO – ABSOLVIÇÃO DE UM DOS CORRÉUS – IRRESIGNAÇÃO MIN

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 50º - PJE) Habeas Corpus nº 0805058-88.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:,EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Juliany da Silva Padilha e Tatiane Araújo Andrade Alves. Paciente: JOÃO VICTOR FERREIRA DUMONT 51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817489-91.2021.8.15.0000. RELATOR:,EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0818554-87.2022.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Daniel De Oliveira - OAB PB25904-A Paciente: NILSON PORTO MATIAS DOS SANTOS. 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0805237-10.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000555-28.2020.815.0000. ORIGEM: ARQUIVO. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRENTE: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos.. ADVOGADO: Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia (oab/pb N° 22.832).. REMETENTE: Marcos Alberto Gonçalves Villar.. ADVOGADO: Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (oab/pb N° 22.709

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 27º) Apelação Criminal nº 0016406-50.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Cam

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 14º - PJE) Embargos De Declaração Nº. 0806462-77.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB 21.244). Embargada: Câmara Criminal 15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802139-7