Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reprografia, plotagem e produção de banner, para atender a diversos setores da Prefeitura de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 e pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas E O Múnicípio De São Gotardo/Mg Fornecedor: Tractorbel – Tratores E Peças Belo Horizonte Ltda, Com O Valor Global De R$ 79.500,00 (Setenta E Nove Mil E Quinhentos Reais) .São Gotardo- Mg, 28 De Outubro De 2014. 3 cm -28 624479 - 1 APrefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura do processo de licitação nº 120/2014, Pregão Presencial nº 051/2014

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, ficando os dependentes desobrigados da reposição dos valores recebidos, salvo má-fé. Assim, por se tratar da modalidade de pensão provisória por morte presumida, desnecessária a apresentação de certidão de óbito, bastando a sentença proferida pela autoridade judiciária competente após a ausência do segurado por mais de seis meses. Sendo a prova suficiente à demonstração da au

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0010379-70.2017.5.03.0074 AUTOR ALINE CARNEIRO MAGALHAES SOARES ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 4472 improcedência da demanda. Juntou documentos (Id's a7c78a2 - Pág. 1/ 6d46160 - Pág. 4). Audiência - sessão inicial (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA-MG. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TOMADA DE PREÇO 02/2017. A Prefeitura Municipal de Simonésia, através da Presidente da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 030/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a prorrogação de prazo da Tomada de Preço n.º 02/2017

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preserve o erário. Neste sentido: CC 46732 / MS ; CONFLITO DE COMPETENCIA 2004/0145437-2 Relator(a) Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA (1106) Órgão Julgador S3 - TERCEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 23/02/2005 Data da Publicação/Fonte DJ 14.03.2005 p. 191 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO. LEI 10259/01. PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS - SOMATÓRIO. VALOR DE ALÇADA. Do exame conjugado da L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0000536-94.2011.403.6114 - TECNOPLASTICO BELFANO LTDA(SP180291 - LUIZ ALBERTO LAZINHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Vistos. Ciência às partes da baixa dos Autos. Notifique-se a Autoridade Coatora do(a) v. acordão/decisão proferido(a). Após, remetam-se os presentes Autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Expediente Nº 11614 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1469 Médicos Conflito de competência tributária - Duplicidade da exigência tributária pelos Municípios de Monte Sião e Águas de Lindóia Competência tributária Local da prestação de serviços onde ocorreu o fato gerador Sede da prestadora - Nulidade dos lançamentos realizados pelo Município de Lind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1633 lançamentos realizados pelo Município de Lindóia Artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 116/2003 Apelo do Município de Monte Sião acolhido Imposto devido no local da sede do estabelecimento prestador, com fulcro no artigo 3º da LC 116/03 Entendimento do E. STJ Sucumbência invertida - Sentença ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1612 estruturas para a prestação do serviço. Sustentou que a autora mantem uma equipe em tempo integral a seu serviço, sendo imprescindível para a consecução dos referidos serviços contratados a permanência efetiva e constante de pessoal dentro dos setores (Pronto Socorro e UPAs), restando claro que o e