Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3337 pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Suspendo a exigibilidade dos consectários da sucumbência nos termos do art. 12, da Lei Federal 1.060/50. É como voto.(20090710278317ACJ, Relator ARILSON RAMOS DE ARAUJO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF, julgado em 30/08/2010, DJ 02/0

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1837 julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Capitão Poço, 04 de junho de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Capitão Poço DIEGO FERREIRA DE LIMA- DIRETOR DE SECRETARIA JUDICIAL- CAPITÃO POÇO, 01/07/2019 PROCESSO: 00047703720178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A)

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3420 MANDADO DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Ref. Processo n. 0000201-21.2020.81.4.0100 Capitulação Legal Provisória: Art.155. Denunciados: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA Vítima(s): D.L.C. O Exmo. Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito Titular nesta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital Virem ou dele conhecimento tiverem que o Denunciado: LEONARDO OL

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2461 Norte, 09 de setembro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00040247820178140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: K. R. S. S. REPRESENTANTE: D. S. S. Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO) REQUERIDO: A. O. C. Representante(s): OAB 24587 - KAMILA HOSANA DE MENEZES (CURADOR) Cls. 1.Tendo

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3338 4) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ¿ irregularidades nas prestaç¿es de contas de 2006 em raz¿o de ausência de identificaç¿o da pessoa e cargo da pessoa que assinou o demonstrativo da execuç¿o de receita e despesas e de pagamentos efetuados e de dados de CNPJ e CPF ou documento de identificaç¿o dos fornecedores, bem como ausência de parecer do Conselho de Ac

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1868 ____, Juliana Teixeira, Analista Judiciário, que digitei e subscrevo. Processo nº. 0003504-13.2014.814.0081 (Tráfico de Drogas) ACUSADOS: FRANCINALDO COSTA DA SILVA e OUTRO Advogado: JO¿O ARMANDO DE SOUZA FERREIRA, OAB/PA 3830 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três (23) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Bujaru, Estado do Pará, na sala de audiências, onde pr

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2075 decorridos os prazos, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença para o réu, para a Defensoria Pública e para o Ministério Público. Capitão Poço, 09 de março de 2020. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00010264920088140014 PROCESSO ANTIGO: 200810008414 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Civil Pública Cível em: 09/03/2020