10 Relação de Resultados Obtidos moveis para escritorio ltda sentenca - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00370 Processo: 0063789-05.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNACLARA DA SILVA NUNES ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO POLICIA CIVIL Despacho: Intime-seo promovente sobre a documentacao acostada, no prazo de 05 dias 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 149/18 (INTIMA