Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2428 PROVIDENCIAR A BAIXA DO GRAVAME, A FIM DE POSSIBILITAR À AUTORA A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA O SEU NOME, NOS TERMOS DO ART. 123, § 1º, DA LEI 9.503/97 HIPÓTESE EM QUE NÃO PAIROU DÚVIDA DE QUE A CORRÉ “UNIDAS” NÃO PROVIDENCIOU A BAIXA DO GRAVAME FATO QUE FOI POR ELA ADMITIDO EM SUA CONTESTAÇÃO.“AÇÃO DE RESCI

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 R: CAMILA ROSA SANTOS DE SOUZA. R: MANUEL GASPAR DE SOUZA JUNIOR. R: MEN DE SA ALVES DE MELO. R: OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. PRAZO DECADENCIAL E PRESCRICIONAL. ALEGAÇÃO DE ENTREGA DE PISO DIVERSO DO CONTRATADO.

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Quando o descumprimento contratual não ocorreu por ambas as partes, mas por ocorrência de fato fortuito ou força maior, não há falar em verba indenizatória compreendida em danos morais, correção monetária, juros legais, custas processuais, multa contratual, honorários advocatícios e lucros cessantes, uma vez que a importância reivindicada foi devidamente corr

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0158015.09.2016.8.09.0090 EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA POR EXISTÊNCIA DE FINANCIAMENTO. TERMO DE COMPROMISSO DE QUITAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO NO PRAZO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS. OCOR

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0158015.09.2016.8.09.0090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0158015.09.2016.8.09.0090 COMARCA DE JANDAIA APELANTES: CLEANES RODRIGUES MOREIRA E RODRIGUES AUTOMÓVEIS APELADO: SEBASTIÃO DE FREITAS BRUNO RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Quando o descumprimento contratual não ocorreu por ambas as partes, mas por ocorrência de fato fortuito ou força maior, não há falar em verba indenizatória compreendida em danos morais, correção monetária, juros legais, custas processuais, multa contratual, honorários advocatícios e lucros cessantes, uma vez que a importância reivindicada foi devidamente corr

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 É como voto. Goiânia, 28 de maio de 2019. NR.PROCESSO: 0025660.93.2016.8.09.0006 sucumbenciais, com a ressalva de que sua exigibilidade fica suspensa, pois litiga sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 25660.93.2016.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 1º APELANTE: C

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ (TJGO – Apelação 78.2017.8.09.0051 – nº 5022941- Relator: Des. NR.PROCESSO: 5242069.37.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Olavo Junqueira de Andrade – 5ª Câmara Cível – Julgado em: 29

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 5141159.87.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. NULIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA INSERIDA DE FORMA COMPULSÓRIA. 1. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor à relação est

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 5016507.73.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016507.73.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CONSTRUTORA CANADÁ LTDA. APELADO : VALDEMIR DA CONCEIÇÃO RELA