Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 6 NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, CPC/2015. Alegações genéricas e imprecisas acerca de indevida imposição de condenação, revelam-se insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a indicação exata do que consiste o erro da sentença, d

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 hipossuficiência, deve ser indeferido o benefício da assistência judiciária gratuita. Na hipótese, não obstante o autor tenha sido intimado da decisão que revogou os benefícios da gratuidade da Justiça e determinou o recolhimento das custas processuais no prazo de dez dias, permaneceu inerte, o que implica o cancelamento da distribuição

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Secretária de Estado da Administração da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.08.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” (Pje - 9º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804589-52.2016.8

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 14 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000671-48.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. RECORRIDO: Naiza Soares Lopes. RECORRENTE: Juizo da 1a Vara da Comarca de Pombal. ADVOGADO: Gustavo Ferreira Nunes (oab/pb 14.878). INTERES

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 parcial ao recurso apelatório, para reduzir a pena imposta de 01 (um) ano e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, em regime semiaberto, PARA 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENÇÃO, TAMBÉM NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Considerando o que foi decidido pelo STF

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0089116-20.2012.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Fabio Germano Lopes de Almeida. ADVOGADO: Carlos Emilio Farias da Franca Oab/pb N. 14.140 E Outros. APELADO: Rennan Cezar Oliveira de Araujo. ADVOGADO: Lidyane Pereira Silv

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Silva (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Impedido, para relatar, o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID1393089) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-7º) Revisão Criminal n º 08

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0023260-36.2010.815.0011. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Bv Financeira As Credito Financiamento E Investiment. ADVOGADO: Celso David Antunes. APELADO: Inacio de Almeida Silva. ADVOGADO: Aristoteles Santos Pessoa Furtado. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENI

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 geram quaisquer efeitos jurídicos válidos, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.” “O Decreto 20.910/32, por ser norma especial, prevalece sobre a lei geral. D

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 9 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000993-19.2007.815.0741 Relator Des. José Aurélio da Cruz, Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelado: Francisca Joaquina Costa. Intimação a(o) (s) patron(a)(o)(s): Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/PR 27.109) e Melissa Abramovici Pilotto (OAB/PR 35.270) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ma