12 Relação de Resultados Obtidos morais guedes. acompanhou - em: 25/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 16 SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080588830.2017.8.15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 CUNHA RAMOS, TENDO ESTE EXTERNADO A DIVERGÊNCIA QUANTO AO RELATOR, SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 12 PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. INÉRCIA DO AUTOR. DESPROVIMENTO DO APELO. - Para que seja possível a concessão do benefício da justiça gratuita é indispensável que a parte comprove sua insuficiência econômica. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 14 GA COUTINHO, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, GERALDO EMÍLIO PORTO, GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, MAX NUNES DE FRANÇA, MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, PAULO SAND