Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre SRE Metropolitana B Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Toledo – E.E.do Bairro dos Pereiras, MaSP 1.051.315-8, Julian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE MARILAC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2507/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1718/2015. Partes: SEDRU/Município de Araponga. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 11.04.2017. Assinatura: 19.05.2016. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1961/2015. Partes: SEDRU/Município de Cachoeira da Prata. Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo a Contrato EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 485/2013, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: I) Alterar o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Décima do Contrato Originário– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º São eleitores todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e detentores de função pública em exercício nas unidades administrativas da CGE, excetuados os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Interno e os gestores públicos. Parágrafo único. Também não são eleitores: I - os servidores ocupantes de cargo de provimento exclusivamente em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 125 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 530/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1206/2014 – EMG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1126/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), Autorização em 01/07/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 01/07/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde. 3 cm -01 715347 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-479/2015 – Dispensa: nº. 31/2015 Objeto: Ruxolitinib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Hercília Martins Rezende realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Termo Compromisso nº 875723/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto