Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Leticia dos Santos – ANE – 2 - Almenara - 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 7 - 16/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 06112544 Losangela Tavares de Souza – TDE – 1 - Almenara - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 06116404 Claudia Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Jequitinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07332232 Lourdes de Andrade Marcos – ASB – 1 - Botelhos - 61 - 02/01/2014 A 03/03/2014 - 172, 08088031 Belicia Vieira Paulino – ASB – 1 - Nova Resende - 30 - 28/11/2013 A 27/12/2013 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0018/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Chapada do Norte - 29 - 06/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 04412060 Geraldina Pinheiro Figueiredo – PEB – 2 - Chapada do Norte - 21 07/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 08028425 Maria Flor de Maio Soares dos Santos – ASB – 1 - Chapada do Norte - 39 - 10/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 10539039 Raquel Cristine Fiqueiredo de Sousa – PEB – 1 - Chapada do Norte - 4 - 04/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo IRMÃO, MASP 347680-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, MASP 669586-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101040 da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP NOME 1.226.572-4 890.715-6 Tanusa Alves Viana Gerson Iris Spósito CARGO PEBIA PEBIA Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018 ADM. 3 4 CONTEÚDO CARGA HORÁRIA Matemática Matemática 16 aulas 16 Aulas LOCALIDADE Águas Vermelhas Curral de Dentro UNIDADE DE LOTAÇÃO ESCOLA E.E. Coronel José Venâncio de Souza E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,