Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 14 Galdino Batista Bezerra Neto 029290 - Pe • 777; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 536, 539; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 3; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 394; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 387 ; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 372; Gerlane Belarmino De Souza Lima 020940 - Pb

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 Pb • 467; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 576, 581; Marcos Paulo Santiago Teles Cunha 034184 - Df • 360, 364; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 55; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 657; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 26; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 55; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 Santos Sousa 008143 - Rn • 183; Jonathas Bezerra De Souza 022940 - Pb • 394; Jorge Glecio De Araujo Ramos 019985 - Pb • 349; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 159; Jose Adailson Da Silva Filho 022043 Pb • 228; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 389; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 423, 425; Jose Alipio Bezerra De

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 76 03081 Processo: 0000954-58.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BALDUINO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 03082 Processo: 0001236-29.1996.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 acima do mínimo do tipo, devendo ser afastada a agravante da reincidência, de ofício, pela existência de somente uma condenação com trânsito em julgado, afastando-se o bis in idem, nos termos da Súmula 241 do Superior Tribunal de Justiça. Apelo conhecido e desprovido. De ofício, afastada a reincidência e adequadas as penas corpóreas

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Palmeira Junior 011665 - Pb • 16; Herry Charriery Da Costa Santos 017576 - Pb • 190; Hionara Saraiva De Miranda 024937 - Pb • 664; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 421, 425; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 335, 336; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 451; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 197; Igor Guimaraes

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Pb • 341; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 370; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 565; Joao Claudio R. Da Silva Rodrigues 032363 - Pe • 308; Joao De Oliveira Maria Neto 020803 - Pb • 215; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 268, 283, 300, 302; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 153, 223, 514, 589, 591; Joao Jose

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 27/JULHO/2020 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/AGOSTO/2020 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800040-57.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Agravante: Paulo André Dias de Oliveira

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 19º - PJE) Mandado de Segurança nº. 0807859-45.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA (Advogado em causa própria, OAB/PB 11.612). Impetrado: Juízo da 1ª

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 1011; Martsung F C R Alencar 010927 - Pb • 1312; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 754, 1210; Mateus Dias 025163 - Pb • 1214; Matheus Antonius Costa Leite Caldas 019319 - Pb • 89; Matheus Silva Lira 024170 - Pb • 453; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 1165; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 1072; M