Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2876 DENUNCIADO:CLAUBER KENNER VIEIRA DA COSTA Representante(s): OAB 26925 - RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PROCESSO Nº. 0000343-35.2020.814.0032 - AÇÃO PENAL. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU:CLAUBER KENNER VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO, OAB/PA Nº 26.925 RÉ: EMANOELE MACEDO BRITO ADVOGADO: RUAN PATRIK NUNES DO

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 1949 como advogado dativo o Dr. LUCIANO LOPES MAUES, OAB/PA 19.580, consoante despacho do MM. Juiz. Refiro-me à resposta à acusação de fls. 35 a 42 dos autos. Preliminarmente, réu alega inépcia da denúncia e ausência de justa causa. Não é o caso de ausência de justa causa, denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41, do CPP, descreve, em narração dos fatos, conduta tipificada na legislação e

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 923 Homologação de Acordo Vistos etc. Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos. Partes intimadas via DJe. Transitado em julgado em razão de carência recursal d

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2094 CÁLCULO EFETUADO EM: 12/03/2019 - EXEQUENTE - FAZENDA PUBLICA ESTADUALEXECUTADO - J M BRITO FILHO PROCESSO: 00000267320118140025 - PROCEDIMENTO COMUM - VARA UNICA DE ITUPIRANGA CÁLCULO EFETUADO EM: 12/03/2019 - REQUERIDO - BAZOLAO ELETROMOVEIS LTDAREQUERENTE - EDIMILSON GUIMARAES DOS SANTOS PROCESSO: 00009906620118140025 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VARA UNICA DE ITUPIRANGA CÁLCULO EFETUADO EM: 12/03

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1796 PROCESSO: 00000056820188140020 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/03/2020---REQUERENTE:MARIA DURCILENE FERNANDES DE FREITAS Representante(s): OAB 6469 ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) - OAB 10633 - HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO) REQUERIDO:ADALEA DE LIMA FERNANDES. Processo nº 0000005-68.2018.814.0020

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2032 audiência para qualificação e interrogatório da denunciada MARIA VANILDA CASTRO DA SILVA para o dia 15/04/2020, às 10h30min. Saem os presentes cientes. Intimem-se. 7. Cumpra-se. Expedientes necessários. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________ (Natércia Bentes) analista judiciário, lavrei a presente que vai devidamente ass

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1660 Magistrado que algum profissional (psicólogo, assistente social, pedagogo ou outra pessoa), residente neste Município, possua capacitação para realizar a colheita do depoimento especial. Registro que o Tribunal de Justiça do Pará instalou uma comissão com a finalidade de implementar, paulatinamente, a sala de depoimento especial nas Comarca do Estado, sendo que até o momento a Comarca de Óbido

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1461 LTDAREQUERIDO - RONALDO SILVA BRITOREQUERIDO - GEUDILENE LIMA REGO PROCESSO: 00105675420148140028 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - CÁLCULO EFETUADO EM: 04/02/2019 - REPRESENTANTE - PAULA JOISE VIANA SILVAEXEQUENTE - RAFAELLA PYETRA VIANA AGUIAREXECUTADO - RICARDO AUGUSTO DE AGUIAR DA SILVA PROCESSO: 00134908220168140028 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 -

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1200 Número do processo: 0849534-53.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB: 4915/MA Participação: REU Nome: WILLIAN CAIO GOMES SOUZA Ato ordinatório. ATO ORDINATÓRIO. Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da C

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2923 DILMA NAZARE DA SILVA VILHENA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHÃES OAB: 28229/PA Participação: REQUERENTE Nome: ELIANA MARIA VILHENA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHÃES OAB: 28229/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VILHENA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHÃES OAB: 28229/PA P