Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3259 52 Assunto Principal: 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU Réu: AGEU FERNANDES DE LIMA Sentença: “(...) CONDENAR o réu Ageu Fernandes de Lima como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06 (...)”. Nº 51 Processo nº: 0000085-70.2018.8.04.5400 Cla

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3259 51 Assunto Principal: 12194 - Contra a Mulher Autoridade: ROBERTA MERLY FARIAS Indiciado: FRANCISCO RAFAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA Sentença: “(...) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO RAFAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA, pelo crime de injúria, nos termos do que dispõe o art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal Brasileiro. (...)” N�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3259 50 35. Processo nº 0000286-57.2021.8.04.5400 – Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: YDERLAN EVARISTO DOS SANTOS (Adv. Dr. Mauricio de Matos Vieira – OAB/AM 8.325). SENTENÇA (dispositivo): Isto posto, b

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 81 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA RELAÇÃO 4/2021 ADV. LETICIA NAZARE SIMONETE GANDRA - 1554N-AM; Processo: 0007019-20.2013.8.04.5400; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Furto ; Autor: MINISTERIO PUBLICO DA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 82 do Código PenalBrasileiro.Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição em relação a referida acusada.OS AUTOS PROSSEGUEM EM RELAÇÃO AO COAUTOR, DEVENDO A SECRETARIA DAVARA CUMPRIR O ITEM 60.1.PRICManacapuru, 31 de Agosto de 2021.Roseane Do Vale CavalcanteJuíza de Direito ADV. Francisco Eduardo Ribeiro Junior - 5

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 83 ADV. Mauricio de Matos Vieira - 8325N-AM, ADV. GUTEMBERGUE LOPES DANTAS - 8984N-AM; Processo: 0006538-57.2013.8.04.5400; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Roubo ; Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MANACAPURU; Réu: ANSELMO BACELAR SUMAETA, LUZINEY DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS; Isto posto, DEC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 721 DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de réu solto e ante a priorização de processos de réus presos, aguarde-se impulso processual posterior. P.R.I. Dias D’ávila-BA, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000603-35.2020.8.05.0074 A�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 648 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001925-03.2014.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA Advogado(s): REU: ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA Vistos… Versam os autos acerca de Ação Pe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 647 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000978-80.2013.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Autor: Ministerio Publico Da Comarca De Dias Davila Reu: Anderson Pereira De Carvalho Advogado: Giovah Souza Galvao (OAB:BA30624) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro I

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3266 56 Nº 04 Processo nº: 0000138-46.2021.8.04.5400 Classe Processual: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: 12194 - Contra a Mulher Assuntos Secundários: 3402 – Ameaça; 3406 – Violação de domicílio; 3426 – Dano; 10949 – Violência Doméstica Contra a Mulher. Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MANA