Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 185 AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO(S): JOSÉ EDSON GIRÃO NOGUEIRA. VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL DESPACHO: O MM. Juiz designou o dia 1º/06/2011 às 09:00hs, para a realização da audiência de instrução e julgamento (oitiva das testemunhas arroladas pelas partes einterrogatório do réu). Ficam intimados os Drs. Dirceu Sampaio Medeiros OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 295 DE LIMA FILHO. “DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: O MM JUIZ ACOLHEU O ENTENDIMENTO MINISTERIAL E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS BASTANTES PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 18 DO CPP”.- INT. DR(S). VALDENIRA ALVES DE MELO 8) 36889-80.2011.8.06.0112/0 - Tombo: 2362 - INSANIDADE MENTA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 294 CUNHA. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: O MM JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER O DENUNCIADO DA ACUSAÇÃO SOB ANÁLISE, O QUE FEZ COM FUNDAMENTO NA REGRA DO ART. 386, VII, DO CPP. SEM CUSTAS.O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO SPROC”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO , GWERSON JOCSAN QUEI

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 197 PROCESSO Nº 2005.01.13525-1 AÇÃO: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: JOSÉ EDVALDO DE LIMA. VÍTIMA: ERÁRIO ESTADUAL SENTENÇA: ...”Assim sendo, com supedâneo no art. 34 da Lei nº 9.249/95 c/c art. 9º, da Lei Federal nº 10.684/03, acolho o parecer ministerial para declarar extinta a punibilidade do agente e determino o arquivamento des

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Nº 2014.05.1.007711-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: PAULO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF025128 - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE. VITIMA: VILMA RIBEIRO DE SOUZA LIMA. Adv(s).: (.). O Ministério Público pugna pela extinção da punibilidade do acusado, por vislumbrar o cumprimento satisfatório das condições estabelecidas na pr

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Gisele Nepomuceno Charnaux Serta Diretor de Secretaria: Carlos Robson da Silva Lobo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2012.05.1.012448-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior BERURI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amazonas Juízo de Direito da Comarca de Beruri Processo n 0000562-03.2013.8.04.2900 (Termo Circunstanciado) Autoridade: DELEGACIA DO 80º DISTRITO POLICIAL BERURI/AM Autor do fato: SERGIO SOUZA DE MENEZES Vitima: LUIS LISBOA ARTRICLINO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DECISÃO Vistos, etc.Tendo em vista o que consta do parecer do Represe

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amazonas Juízo de Direito da Comarca de Beruri Processo n 0000559-48.2013.8.04.2900 (Termo Circunstanciado) Autoridade: DELEGACIA DO 80º DISTRITO POLICIAL BERURI/AM Autor do fato: RONEI ARAUJO ALENCAR Vitima: MARIA MONTEIRO DOS SANTOS PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado relatório. Tratando-se de crime de ação

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1649 347 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2017 ADV: FRANCISCO DI ANGELLIS DUARTE DE MORAIS (OAB 26772/CE) - Processo 0211447-39.2012.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jose Rober

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 152673-41.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : WILKY DARLAN BARBOSA ALVES DESPACHO : ASSIM SENDO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA DECLARAR EXTINTA A PRETENSAO SOCIOEDUCATIVA EM RELACAO AO ADOLESCENTE WILKY DARLAN BARBOSA, PELOS FATOS APURADOS NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. APOS, O TRANSITO