Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Embargos de Declaração Nº: 0003163-03.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Igor de Lucena Mascarenhas. Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048). Embargado: Município de Patos. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). RELATOR:

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 12 julgado, consiste na colocação de ideias conflitantes no contexto da decisão embargada, não configurando essa eiva na situação em que não há conflito entre a conclusão do decisum embargado e o contexto das provas. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir qualquer eiva de contradição a ser sanada, não servindo

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 12 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 20/04/2018 Processo: 0000037-05.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigac

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 6 RECURSO ESPECIAL Nº 0001089-79.2017.815.2003. RECORRENTE: Raphael Von Sohsten Muniz de Brito. ADVOGADOS: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº 23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB nº 25.037). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba RECURSO ESPECIAL Nº 0001118-67.2014.815.0441. RECORRENTE: Denys Pontes de Olivei

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0807917-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Danielle Lima Viana. Advogado(s): Kehilton C

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 2A. VARA DE POMBAL NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01024 Processo: 0000065-30.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELIA DE SA MARTINS ADVOGADO: 008069PB FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. REU: JOSINEIDE TAVARES MARTINSREU: ELIAS FRANKLIN DE MELOREU: CARTORIO CORONEL JOAO QUEIROGA DO 1 OFICIOREU: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 38 01129 Processo: 0000547-57.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo, s

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento Nº 0803497-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): FK Construtora e Incor

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0006065-28.2016.815.0011. RECORRENTE: Genival Marcelino da Costa Filho. ADVOGADA: Maria Zenilda Duarte. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0001992-37.2013.815.0231. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADA: Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB nº 13.099). RECORRIDO: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 16 6A. VARA DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria de custas inadimplidas. Inscri�