Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4640 a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime em favor de Ezer Oziel dos Santos, atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP) Processo 0000770-28.2017.8.26.0509 - Execução da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 396 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0352/2019 Processo 0000595-61.2015.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu: Milton Cesar Silva Santos ADV: AGNALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9697 indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 PROCESSO : 0001775-97.2022.8.26.0416 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VICENTE FERREIRA DE SOUZA RECLAMADA : Maria Aparecida Lopes Pereira Gomes VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001776-82.2022.8.26.0416 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUIS HENRIQUE PARUSSULO DA SILVA ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3816 Nº : 0000595-61.2015.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0000595-61.2015.8.12.0002 - Dourados / 3ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Milton Cesar Silva Santos Advogado : Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Advogado : Marcos Eli Nunes Martins (OAB: 14090/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 11 - Nº: 0002056-80.2016.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0002056-80.2016.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Apelante : Alana Cristiny da Silva DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1416 Nº 0021661-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Milton Cesar Silva Santos - Ex positis, indefiro liminarmente o presente writ (inadequação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4950 28/06/2022. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência Intimem-se. - ADV: FRANCIELI BARROS MENDES (OAB 440366/SP) Processo 0000288-69.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kennedy Rosendo de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3525 que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto, pois após a data da falta disciplinar grave, ocorreu o preenchimento do requisito objetivo em prazo menor que um ano. Assim, estando em te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3599 338 ADV: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS (OAB 18740/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão exarada nas folhas 126/127, nos seguintes termos: “Diante do exposto, determino que Bruno de Souza Martins aguarde intramuros no estabelecimento penal de regime se