Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0008972-81.2016.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: PET FOOD SOLUTION INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: HELCIO HONDA - SP90389 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA D E S PA C H O Reconsidero a parte final do despacho de id 21507453. Tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000114-73.2016.4.03.6109 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: META MATERIAIS ELETRICOS LTDA, META MATERIAIS ELETRICOS LTDA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE:ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogado do(a) APELANTE:ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogados do(a) APELANTE: TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A, FERNANDA HESKE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP116407 - MAURICIO SALVATICO Vara..... : 1ª vara Processso : 0002479-50.2000.403.6109 (2000.61.09.002479-6) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : NOEMIA SCHIAVOLIN PUPIN Advogado : SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : SP073454 - RENATO ELIAS Vara..... : 1ª vara Processso : 0002545-30.2000.403.6109 (2000.61.09.002545-4) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO COMUM Autor.... : META MATERIAIS ELETRICOS LTDA Advogado : SP125900 - V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 11 de setembro de 2017. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001337-27.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: ISAC ELIDIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil e considerando o pedido da parte autora e a declaração firmada (ID 2552815), defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e 28617 TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: saj.2vt.americana@trt15.jus.br constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, PROCESSO: 0012619-55.2016.5.15.0099 ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de CLASSE: AÇÃO TRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 11 de setembro de 2017. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001337-27.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: ISAC ELIDIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MELLEGA - SP187942 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil e considerando o pedido da parte autora e a declaração firmada (ID 2552815), defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2.

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1423 praticado, em conformidade com o seu enquadramento em face de Restando as diligências negativas, retornem conclusos para sua atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o fato de, apreciação do quanto requerido pelo exequente. Despacho caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tãosomente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Rec

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 execução com incidência de juros moratórios, conforme o parágrafo 636 DESPACHO único do artigo 876 da CLT, com a redação conferida pela Lei nº TEXTO 10.035/2000. Considerando a pesquisa negativa de bens da pessoa jurídica e A reclamada ficará isenta de suas contribuições se comprovar, no sócios nos autos nº 0011152-41.2016.5.15.0099, em observância me

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 reclamada a pagar ao autor: 910 vigente à época do pagamento. Custas pela Reclamada no importe de R$ 1.000,00 • Reflexos pela integralização do salário extra folha; calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada • Horas extras mais reflexos. em R$ 50.000,00, sujeita a complementação. Intimem-se. Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade judiciár

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 19 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000114-73.2016.4.03.6109 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: META MATERIAIS ELETRICOS LTDA, META MATERIAIS ELETRICOS LTDA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE:ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogado do(a) APELANTE:ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712-A Advogados do(a) APELANTE: TITO DE OLI