Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 12256 (voto vencido) Acórdão Processo Nº DC-1001106-71.2018.5.02.0000 Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE MELLO(OAB: 92187/SP) ADVOGADO AMILCAR ALBIERI PACHECO(OAB: 119655/SP) ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO(OAB: 379310/SP) ADVOGADO FERNANDO CARLOS DE MELLO(OAB: 189241

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO 10043 JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) Intimado(s)/Citado(s): - THALITA ANDRESSA RIBEIRO RUFATO VARGINHA/MG, 30 de novembro de 2021. LEONARDO TOLEDO DE RESENDE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000516-22.2010.5.03.0079 AUTOR ALOISIO ANTONIO COCATO ADVOGADO GUILHERME TERRA DOS SANTOS(OAB: 349189/SP) ADVOGADO L

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11764 PODER A CCT de 2017/2018 do Sindimerenda, na clausula terceira, JUDICIÁRIO estabeleceu que o salario normativo dos empregados seria aquele habitualmente recebido, tendo como forma de compensacao o pagamento de PLR (fl. 418). Ou seja, a partir de junho de 2017, o TERMO DE AUDIENCIA salario da reclamante deveria ter sido de R$ 1.291,11. De junho de Processo n. 1000009

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2292 ré, por meio do recurso ordinário de ID. 52b7d95, pretendendo seja excluída a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída. No mais, requer a reforma do julgado quanto aos juros de mora. Pede CAMPINAS/SP, 21 de junho de 2021. provimento. Isento o recorrente do recolhimento das custas e do depósito ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN recursal, por força do dis

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 482 de extinção do processo, sem resolução do mérito; devedor. II - Ocorre que o prazo em questão expirou in albis, pelo que decido Ocorre que, ao contrário do que afirma a excipiente, a extinguir o processo, sem a resolução do mérito, cominando custas impenhorabilidade dos bens com base no art. 833 do CPC, no pelo(a) reclamante calculadas sobre o valor da causa

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  91 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 .. do Estado do Pará CNPJ: 13.030.999/00001-63. Contrato: 230101/2017 -CPL/PMSBP - Valor: R$ 632.250,96 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Santa Bárbara do Pará, 23 de janeiro de 2017. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Protocolo: 146010 município, para atender as necessidades da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA através da Portaria 15 de 23 de janeiro de 2018 resolve tornar sem efeito por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo, aprovado no Concurso Público 001/2015 : Auxiliar de Serviços Gerais – Luiz Diego de Oliveira Campolino. Secretaria de Administração 24/01/2018. 2 cm -24 1054319 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA publica a Resposta dos Recursos do Processo Seletivo Simplificado 01/2018 da Secretari

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2021 – PROCESSO 439/2021. OBJETO: Repasse Financeiro destinado a titulo de custeio para a realização de curso de capacitação em cafeicultura para jovem produtor rural a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé, no valor de R$ 20.995,00, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei Municipal 2.796/21. Jaqueline Apa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 13/2017, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de torno e solda, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e boracharia, veiculos e maquinas pertencentes a Frota Municipal.Protocolo dos Envelopes: até as 09 horas dia 07/03/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 07/03/17, às 09h1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento