Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4374 819 Vistos etc. Diante da certidão de f. 150, cancele-se a audiência designada. Considerando a ausência de procuração outorgada pela parte passiva, intime-se o requerido para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 76 do CPC). Após, venham os autos conclusos para sentença. Às pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4472 750 Processo 0800147-74.2020.8.12.0036 (apensado ao Processo 0000188-74.2020.8.12.0036) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória Reqte: D.A.S. ADV: HELLOISA ANANDA MARTINS DA CUNHA CARVALHO (OAB 16186/MS) Decisão Interlocutória única do presente incidente: Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 1059 valor que pertence à herdeira executada. Após tudo isso, intime-se o inventariante dativo, para se manifestar nestes autos, em 15 dias. Oportunamente, renove-se a conclusão destes autos. Às providências. Processo 0000321-58.2016.8.12.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4285 969 - MS e porque as partes vivem em constantes discordâncias, como ressai dos documentos de f. 84-87 e f. 88-91 (a guarda unilateral é adequada ao caso). 3) DO DISPOSITIVO Isso posto, com arrimo no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil (novo CPC), com o parecer ministerial (f. 170-173), ACOLHO o pedido inicial, para con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4259 783 reside a parte requerente; D) no aniversário da menor de idade, ela ficará com a parte requerente (avó); quando a menor de idade atingir 12 anos de idade, ela decidirá este item; E) nos anos pares, a parte requerente poderá ficar com a menor de idade no natal, quando os requeridos deverão entregar a menor de idade na casa da parte

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO RICARDO KILO(OAB: 74282/MG) LUNARA NASCIMENTO DE ANDRADE JOAO RICARDO KILO(OAB: 74282/MG) JOSE FRANCISCO DE ANDRADE JOAO RICARDO KILO(OAB: 74282/MG) LARISSA NASCIMENTO DE ANDRADE (MENOR DE IDADE) JOAO RICARDO KILO(OAB: 74282/MG) ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ(OAB: 24600/MG) MARCIUS TADEU CARVALHO FERREIRA MARCIUS TADEU CARVALHO FERREI

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 705 desde que devidamente representado, como é o caso dos autos." V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE (...) PETIÇÃO (1004), provenientes da MM. 4ª VARA DO TRABALHO "Ademais, por oportuno, cito os seguintes julgados: DE FLORIANÓPOLIS EMBARGOS DE TERCEIRO. SÓCIO MENOR DE IDADE NA Da decisão de primeiro grau que traz a procedência do incid

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 707 Código Civil, é permitido ao menor exercer atividade empresária, desde que devidamente representado, como é o caso dos autos." V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE (...) PETIÇÃO (1004), provenientes da MM. 4ª VARA DO TRABALHO "Ademais, por oportuno, cito os seguintes julgados: DE FLORIANÓPOLIS EMBARGOS DE TERCEIRO. SÓCIO MENOR DE IDA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 703 V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE (...) PETIÇÃO (1004), provenientes da MM. 4ª VARA DO TRABALHO "Ademais, por oportuno, cito os seguintes julgados: DE FLORIANÓPOLIS EMBARGOS DE TERCEIRO. SÓCIO MENOR DE IDADE NA Da decisão de primeiro grau que traz a procedência do incidente de ÉPOCA DO CONTRATO DE TRABALHO. O fato de o terceiro

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LETÍCIA NASCIMENTO DE ANDRADE SERGIO COSTA PEREIRA(OAB: 53852/MG) JOAO RICARDO KILO(OAB: 74282/MG) PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE (MENOR DE IDADE) JOAO RICARDO KILO(OAB