Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 837 do dia 28/10/2022, referente ao Dia do Servidor Público, para o dia 31/10/2022, redesigno a audiência de conciliação para o dia 12/12/2022 às 09:00 horas, na modalidade de videoconferência, utilizando a plataforma digital Microsoft Teams, podendo a sala de audiência virtual ser acessada pelo link ou QR CODE, informados ao final na decisão de fls. 56/57, mediante a uti

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 2 conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos nos documentos de Oficialização da Demanda (fls.02/08 e 10/16), Análise de Viabilidade (fls.43/51), TR (fls.52/67), Minuta de Contrato (fls.68/85) e Proposta de Preços (fls.343/344). VALOR: R$ 720.786,00 (setecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis rea

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 15 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814035-40.2020.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart Ramon de Andrade Teixeira (OAB/PE nº 42.444). Paciente: DAMIANA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO. 39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814350-68.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG N.º 109.730). APELADA: MARIA JOSÉ GUEDES TEMOTEO. ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB N.º 17.997). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO N.º 0800271-78.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍ

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803499-71.2020.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADA: SEVERINA JANUÁRIO DA SILVA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELA

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB Nº 36.467-A) AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S/A ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB/PR 32.521) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806506-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 7 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807836-02.2020.815.0000. 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Wamberto Balbino Sales. Paciente: DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES 35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808247-45.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 48º) Apelação Criminal nº 0013019-61.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEUSALINO COUTO MOTA (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA F. GUEDES APELADO: MANANCIAL BALAS LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802842-51.2020.8.15.02