Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 MARI VARA UNICA DE MARI NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01005 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu advogado, para apresentar suas alegações finais, no pra

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 30 00654 Processo: 0002645-81.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00655 Processo: 0002647-51.2010.815.0251 - E

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 14 00657 Processo: 0002528-46.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO MARCIO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00658 Processo: 0002926-22.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA ADVO

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 48 00850 Processo: 0002202-28.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE SALVADOR MENDES DANTAS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00851 Processo: 0002269-90.2013.815.0251 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

124 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 448/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03838 Processo: 0000279-77.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias promover a execução da sentença/acórdão VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00940 Processo: 0000269-39.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. B. A. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: L. I. J. A. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se as partes, da audiência de conciliação designada para

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 32 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00572 Processo: 0001269-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ABREU DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Intime-sedecisão de fls.112.RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA. Audiência de continua�

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 60 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01134 Processo: 0000280-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GERUSA DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se desejam conciliar e se têm mais alguma prova a produzir, no prazo

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 23 PIANCO SOLEDADE 1A. VARA DE PIANCO NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00058 Processo: 0001407-70.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ord