Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 619 acusado. Ante o exposto, RECEBO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e no mérito, NEGO-lhe provimento. Por fim, intime-se o assistente de acusação da juntada de fls. 698/702. Aguarde-se a vinda do laudo complementar, o qual se encontra em elaboração junto ao Instituto de Criminalística de Americana. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 ORIGEM : 1004089-35.2020.8.26.0362 JUÍZO DEPREC. : 3º Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu/SP - Mogi Guacu-SP REQTE : L.O.B. ADVOGADO : 297155/SP - Elaine Cristina Gazio REQDO : J.L.B. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 30/06/2021 PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 573 Processo 1004250-69.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Conforme a mudança do CEP da presente Comarca (de CEP geral para CEP por logradouro), para expedição de citação/ intimação, deverá a parte interessada informar o CEP atual do endereço do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 950 DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP) Processo 1003396-75.2021.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.C. - Carta Precatória digital expedida, devendo, no prazo de15 (quinze) dias,a parte interessada com justiça paga ou gratuita,para celeridade processual, providenciar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 404 1500353-38.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500353-38.2022.8.26.053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3588 - 9º Andar Nº 1500197-57.2021.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: MATHEUS DOMINGUES PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2371 Paulo Roberto Pereira - Paciente: Matheus Domingues Pereira - Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Artur Nogueira Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS) - 9º Andar Nº 2232338-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 152 Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7019444-62.1991.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Impetrante: Leandro Rossi Vituri; Paciente: Celio Ferreira de Matos; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) 2229033-85.2021.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 409 0001825-38.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001825-38.2022.8.26.0509; Assunto: Pena P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2876 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: Matheus Domingues Pereira - Apelante: Douglas de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento aos apelos, restando mantida, integralmente, a sent