Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1940 restou demonstrado de forma inequívoca. Com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato apontado como ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias do caso e suas peculiaridades. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Requisitem-se as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2957 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUIS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2020 Processo 0016571-88.2020.8.26.0602 (processo principal 1501014-92.2020.8.26.0567) - Restituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2715 Processo 0017565-82.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RAFAEL SANTOS - Fixo os honorários do EDSON ALMEIDA DA MOTA, portador da OAB/SP nº 177.602 em R$ 682,55 ( seiscentos e oitenta dois reais e cinquenta e cinco centavos), código 301 da Tabela de Honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1991 segregação social.” Outrossim, anoto que a pandemia gerada pela COVID-19, de per se, não justifica, hic et nunc, a concessão da liberdade pedida. Consequentemente, sem qualquer adiantamento do mérito na espécie, melhor se afigura que, in casu, primeiramente se dê ensejo ao processamento do mandamus para, ao depois dos infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Maria Betania De Lima Guimaraes HAD-8711 L030212970 745-50 Maria Candida Soares Da Rocha OOZ-0252 A028424657 501-00 Maria Carlos De Souza HGF-1659 L030212878 747-10 Maria Celeste Teof de Oliveira HDP-0700 A028440018 596-70 Maria Celia De Oliveira HAI-1645 L030211950 746-30 Maria Claret Santos GLF-9869 A028378963 664-50 Maria Clarisse Baptista Xavier HKC-4547 A028460681 659-92 Maria Cordella Ribeiro De Moraes OOW-2132 L030213532 745

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Aparecida De C Ribeiro HML-3902 A028512315 504-50 Maria Aparecida De Freitas Silva GOM-7894 L030363978 745-50 Maria Aparecida De Menezes HFO-0036 A028488788 518-51 Maria Aparecida De O Candido HLT-1598 L030365359 745-50 Maria Aparecida De Oli Silva GVH-2167 A028586132 663-71 Maria Aparecida Dias Nascimento HGB-6560 A028531671 516-91 Maria Aparecida Eleto Viega GWQ-3777 A028573295 659-92 Maria Aparecida E