Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3046 Defiro a inversão do ônus da prova, face a hipossuficiência da parte autora. Defiro os benefícios da justiça gratuita. CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E/OU OFÍCIO (PROV. 003/2009 – CJCI). Jacundá/PA, 14 de Abril de 2021. Jun Kubota Juiz de Direito Número do processo: 0800330-84.2021.8.14.0026 Participação: REQUERENTE Nome: MATEUS MOURA DE SOUSA Part

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3221 Retornem os autos à secretaria judicial para cumprimento integral das disposições do despacho de ID nº 22501747. P.R.I.C Jacundá, 25 de fevereiro de 2021. JUN KUBOTA Juiz de Direito Titula da Vara Única da Comarca de Jacundá Número do processo: 0800026-56.2019.8.14.0026 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MATEUS MOURA DE SOUSA OAB: 29756/PA Parti

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3104 O Código de Processo Civil concede ampla autonomia às partes para a composição dos seus próprios interesses. O CPC, por meio de seus princípios, estimula, prove a solução consensual dos conflitos, portanto, plenamente possível a homologação do acordo entabulado entre as partes. Os documentos trazidos aos autos pelo banco requerido evidenciam que houve transação entre as partes, ademais, j�

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ç ANO XIX - EDIÇÃO 5714 212/214 MATEUS MOURA DE SOUSA ISLÊDE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO 1.525 º I, III, IV e V ó é ê Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 5 de abril de 2016 ã º é ã º Ú ô ÇÃ ÇÃ é ó ó ç ç SILVA DEYVESSON AUGUSTO BELÉM SIMÕES KARINA CRUZ DA 1.525 º I, III e IV ó é ã º ô É Õ Õ é ã º é ó J0tIsfUF6FbpT7zA29xcLPA7XGw= ó ç SICOJURR - 00051380

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7474/2022 - Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Processo: 0812764-52.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: ALEKSANDRO DE LIMA PESSOA ADVOGADO: LÍVIA VIDAL CABRAL - (OAB PA26945-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 026 Processo: 0811

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3675 DESPACHO I - Compulsando os autos, verifico que a inicial de execução não está de acordo com o que determina o art. 528 e seus parágrafos, não restou claro por qual rito o exequente promove a execução de alimentos. Além disso, cumpre dizer que, não há compatibilidade entre os ritos de execução pela penhora e prisão, conforme art. 528, § 8º, do CPC. II - Ante o exposto, intime-se a exequen

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 330 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, para que a custódia preventiva do paciente seja substituída por medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, a

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1992 Intime-se novamente o Sr. Perito para, em 05 dias, apresentar proposta de honorários. Sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, manifestem-se o MP, a SDU e o MUNICÍPIO, em 05 dias – id 17886926. Intime-se, ainda, ré KRW EMPREENDIMENTO acerca do id 19833618, para manifestação, em 15 dias. Ao final, conclusos para decisão dos embargos e prosseguimento. Publique-se. Marabá, 13.10.2020. AIDISON CAMPOS SOUSA JUI

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 3640 Número do processo: 0800711-92.2021.8.14.0026 Participação: REQUERENTE Nome: S. D. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MATEUS MOURA DE SOUSA OAB: 29756/PA Participação: REQUERENTE Nome: A. V. D. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE JACUNDÁ DECISÃO I – Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termo

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3222 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE JACUNDÁ DESPACHO I –Designo a audiência para o dia 17/03/2021 as 09hs. II – Renovem-se as diligências necessárias para o fiel cumprimento do despacho/decisão de ID nº 14621628, intimando-se as partes para comparecerem ao ato redesignado, sob as advertências legais. III – Cumpra-se. Jacundá/PA, 01 de Dezembro de 2020. Jun