Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.793 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RESOLVE: I – HOMOLOGAR a adjudicação da Pregoeira Oficial: EMPRESAS/ CNPJ 1 CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI (CNPJ nº 5.323.167/0001-07) 2 LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO ( CNPJ nº 21.895.553/0001-20) . . . PORTARIA . SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 009/2021 PORTARIA Nº.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1698 99 Maceió, 29 de agosto de 2016. Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Relator Procuradoria do Poder Judiciário O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiç

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo jus a gratificação de função FG-1, a contar de 03.02.2014 até ulterior deliberação. Manaus, Ano VI - Edição 1407 25 CONSIDERANDO a necessidade de suprir despesas miúdas e de pronto pagamento, respeitando o disposto nos arts. 68 e 69, da Lei nº 4.320/64, de 17.03.64, Registre-se. Comunique-se e Publique-se Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Ma

Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N° 042/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a expedição, pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, da PORTARIA Nº 34.458, de 18/02/2019, que colocou à disposição deste Ministério Público de Contas, a partir de 07/02/2019, o servidor IRAN SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 0101102, Auditor de C

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 10073 caput, CLT). Alega a reclamada que os pedidos de dano existencial e moral Sobre a autora, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do encontram-se ineptos, uma vez que não possuem cauda de pedir. CPC/1973, recai o ônus de provar os fatos constitutivos da Pois bem. Embora no processo do trabalho vigorem os princípios da equiparação salarial: identidade de f

Caderno 1 - Administrativo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 20 de fevereiro de 2014. Manaus, Ano VI - Edição 1403 2 Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 21 de fevereiro de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA PRESIDENTE Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO Presidente, em exercíci

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 83 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2019.PMM.SEMEC Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura/Prefeitura Municipal de Mocajuba. Objeto: Execução de Obras de Construção e Reforma Geral das Quadras de Esportes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF “Diniz de Sou

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 491/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 05/10/2021 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 98/2020-GAB/CGPC de 05/03/2020, que apurou as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo a VTR, modelo VW/AMAROK CD 4X4, placa -QES7383, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência da ocorrência de transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 98/2020GAB/CGPC de 05/03/2020, com fundamento no Art. 90, inciso

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.760 Pregão Eletrônico nº 056/2021 Processo PAE: 2021/776908 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE DNA, para o Laboratório de Genética Forense desta sede (Belém) do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc. pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453) Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453) Data de abe

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 . . ERRATA . ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - CPC“RC” PUBLICADO NO DOE Nº 34.699 de 15/09/2021 - NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 704186 Onde se lê: CNPJ nº 05.323.905/0001-63 Leia-se: CNPJ nº 05.323.167/0001-07 LIDIANE NASCIMENTO GOMES - Pregoeira Oficial | CPC RC Protocolo: 722803 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - CPC“RC” PUBLICADO NO DOE Nº 34.699 de 15/09/2021 - NÚMERO DA P