Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182984-3 1199134-6 WILLIAN PATRICK FARIA YONARA MARIA FONSECA IM 491 IM 492 Coordenadoria de Patos de Minas MASP NOME 1017073-6 CARLOS ALBERTO DE MOURA 1300755-4 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 1017072-8 DOMINGOS SAVIO LOPES 1217732-5 EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA 1287580-3 ERIVELTO FERREIRA DA SILVA 1017200-5 FABIO RIBEIRO SILVA 1017009-0 GERALDO BRAZ FERREIRA 1303351-9 HERBETE NOGUEIRA SILVA 1017241-9 ILSO JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 57/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VIGÊNC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 57/2020 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VIGÊNC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 09039/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Paulo César Cau - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG PA/Nº 20201/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Hema Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cafeicultura e citricultura e culturas anuais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 090/2020 -CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 10175909 ARISTIDES JOSE GALDINO 7° 101734091 MARCIO ALVES DA SILVA 7° 3611530 NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR 8° Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 090/2020 -CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 10175909 ARISTIDES JOSE GALDINO 7° 101734091 MARCIO ALVES DA SILVA 7° 3611530 NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR 8° Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *ATO N.º 1211/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de LUCIANA MORAIS RASO SARDINHA, Masp n.º 1273442-2, Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 09/03/2015. *ATO N.º 689/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”