Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 criança fica aos cuidados da creche no período em que a avó materna trabalha (ID 6650492 ? p. 11). A criança não está desamparada. Daí por que não é o caso de conversão da prisão preventiva em domiciliar. Quanto aos requisitos da prisão preventiva, a paciente responde a duas ações penais por crimes graves ? com pena máxima superiores a 4 anos (CPP, art. 313, I), inclusive com denúncia

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do 16107 - VALDENICIO MARQUES DA SILVA FILHO Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela reclamada, nos PODER JUDICIÁRIO termos da fundamentação do voto da Relatora. JUSTIÇA DO TRABALHO cg BIANCA BASTOS Relatora PROCESSO nº 1001880-11.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1382 - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0000404-08.2014.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: F. C. de A. S. A. A. de S. P. - F. C. - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de I. - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, V, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1929 - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de S. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1380 de 2018. ARTHUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002123-23.2015.8.26.0526 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1722 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apda: B. E. V. (Menor) - Apelado: M. de S. - Apelante: J. E. O. - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1089 Martins - Advs: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Pedro Paulo Borini Paim (OAB: 361859/SP) - Ana Helena de Carvalho Casemiro (OAB: 362004/SP) - Igor Leoncini Souza (OAB: 317880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0005350-74.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: M. de M. - Apelante: I. G. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1395 Bruno (OAB: 256488/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0015086-41.2014.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: F. do E. de S. P. - Embargte: M. de S. J. dos C. - Embargdo: Y. K. L. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1396 Celma Aparecida dos Santos Pulicarpo de Oliveira Pignatta (OAB: 134243/SP) (Defensor Dativo) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0006651-49.2015.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: D. B. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. I. - III

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 234 MARQUES DA SILVA FILHO Presidente da Seção de Direito Privado - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Andréa Paixão de Paiva Magalhães Marques (OAB: 150965/SP) - Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP) Nº 2027862-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic