CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1747 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 56 - 12/03/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Menezes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 20 - 22/12/2021 A 10/01/2022 - 158.I, 11310331 Sabrina Leandra de Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 31 13/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11408101 Ursula de Souza Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0210/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 30 - 14/01/2019 A 12/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 07/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 14504658 Sergio Ricardo Silva de Alcantara – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/07/2021 A 26/07/2021 158.I, 14524813 Thiago Dornelas Moraes – ASP – 1 - Barao de Cocais - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Perpetuo Socorro Moura Coelho – PEB - 17/11/2014 , 79090192620 - Ana Concebida Alves Campos – PEB - 17/11/2014 , 00044894627 Cristiane Pereira dos Santos – PEB - 17/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6947/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05505

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08797508 Leia Soaresde Faria – PEB – 3 Sete Lagoas - 59 - 07/10/2022 A 04/12/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 Sete Lagoas - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 12247169 Bruna Rafaela Silva Amaral – PEB – 3 - Capim Branco - 8 - 23/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 13026596 And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 1 - 14/08/2020 A 27/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saú