26 Relação de Resultados Obtidos mario sergio paixao - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 810 Intime-se a parte autora, através de AR, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar interesse no feito e requerer o que entender necessário ao seu andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Publique-se. Salvador, 23 de maio de 2022. JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2787 A progressão foi implantada antecipadamente, de forma que o pagamento da progressão para aqueles que se encontravam em estágio probatório foi antecipado para julho de 2014, de forma que ao ser aprovado no estágio probatório o servidor não pode querer avançar mais um nível. A aprovação formal do estágio probatório apenas permanece como marco inicial a ser obs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1299 Autor: Joselito Queiroz Da Silva Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Leila Da Silva De Aquino Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Mario Sergio Paixao Da Encarnacao Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1299 Autor: Joselito Queiroz Da Silva Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Leila Da Silva De Aquino Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Mario Sergio Paixao Da Encarnacao Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3181 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8130829-17.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jandira Santos Da Rocha Advogado: Rafael Estrela Pere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2937 Por se tratar de condenação imposta à Fazenda Pública, os juros moratórios e a correção monetária devem ser calculados com base na taxa SELIC, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentenç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Endereço: desconhecido Nome: JORGE SILVA SOUZA Endereço: desconhecido Nome: ERIBALDO DOS SANTOS SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARIO SERGIO PAIXAO Endereço: desconhecido Nome: MARCOS CARRILHO SIMOES FILHO Endereço: desconhecido Nome: EDSON DE ASSIS FERREIRA Endereço: Rua Theotonio Vilela Ed Cidadela Enter Ii Sl, Cidadela, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Nome: MARIVALDO CATARINO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0577630-04.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Reginaldo Azevedo Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Mario Sergio Paixao Advogado: Fabiano Samartin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0582555-43.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Sergio Ferreira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Reginaldo Azevedo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Casimiro De Aguiar Neto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Mari
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Mario Sergio Paixao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Marcos Carrilho Simoes Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Edson De Assis Ferreira Advogado: Onilde Cavalcante De And