Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2491 ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP) Processo 0010782-52.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Daniel Oraci de Oliveira - Erika Cristina Freitas Dias - Fls. 61/65: intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2128 Santos - I - Ante a proposta ministerial de fls. 54, DESIGNO, para o dia 31/03/2022 às 15:10h, AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. II - Providencie-se o necessário a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2277 Processo 1506883-69.2021.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - DANIELLE REGINA DE MORAES SOUSA - Vistos. I Intime-se a denunciada Danielle, com a máxima urgência, enviando-se mensagem escrita para seu endereço eletrônico (e-mail), assim com através do aplicativo de whatsapp institucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2408 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 1000016-60.2022.8.26.0617 (apensado ao processo 1502002-15.2022.8.26.0577) - Termo Circunstanciado - Leve - A.C.S.M. - C.V.S.B. - - V.V.B. - Vistos. Defiro o quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2685 ou smartphone. INTIME-SE o sentenciado IVAM RODRIGUES - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), PIERO MARTINS DE CARVALHO (OAB 239119/RJ), MARCOS FREIRE DIAS DE SOUZA (OAB 144283/MG) Processo 1500342-83.2022.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - DIEGO CLAUDIO APARECIDO QUERINO MARCO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2406 certifique-se, abrindo-se vista destes autos ao Ministério Público para se manifestar acerca do decurso do prazo prescricional (folha 204), voltando conclusos. IV Cumpra-se exclusivamente através de e-mail institucional, nos termos da Lei Federal nº 11.419/06, com a confirmação de recebimento e leit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2675 deve ser tema de debate na esfera cível, como bem apontado pelo i. Representante do Ministério Público. IV Por fim, destaco que a carta precatória encaminhada ao estado do Piauí (fls. 132), objetivando o cumprimento da cota ministerial de fls. 107, perdeu seu objeto, mostrando-se desnecessário seu cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3071 smartphone. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEMÉTRIO FIRMINO ALIOTTI SANTOS (OAB 414727/SP) Processo 1511604-30.2022.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Desobediência - Carlos Eduardo da Conceição - VISTOS, etc. ACOLHO a proposta de transação penal feita pelo Ministério Público e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2494 RELAÇÃO Nº 0044/2022 Processo 1502693-63.2021.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Leve - JULIANO BORGES BARROS - Proceda a serventia à realização de pesquisa nos sistemas FA/SAJ/SIVEC, observando-se o disposto nos artigos 76, § 4º, e 89, ambos da Lei nº 9.099/95, atentando-se para o nome correto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2349 APARECIDA DIAS MIRANDA - Vistos. I - Reitere-se novamente a solicitação de informações ao d. Juízo da Vara do Júri e das Execuções Criminais Local, acerca da transferência da importância em dinheiro no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), depositada em 18/04/2022, na conta judicial nº 13001132101