Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 01/01/86; 2º quinquênio a contar de 14/03/90; 3º quinquênio a contar de 14/03/95; 4º quinquênio a contar de 13/03/00; 5º quinquênio a contar de 13/03/05; 6º quinquênio a contar de 13/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/02/90; 2º quinquênio a contar de 12/03/90; 3º quinquênio a contar de 11/03/95; 4º quinquênio a contar de 09/03/00; 5º quinquênio a contar de 08/03/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, a partir de 10/11/15, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DE APOSENTADORIA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Benedicto Felippe da Silva Filho, MASP 338.858-4, CPF 118.769.566-15, ocupante do cargo de Procurador do Estado, Código PE, Nível IV, Símbolo PE4, Grau D, lotado na Advocacia G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo partir de 01/08/16; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEI-C (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-H (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 1.172.921-7, Silvia Martins Silva, TDEII-C (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS-PR