Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2022025961 - Pedido de Providências - Avellar Nogueira Fernandes; 2017213926 - Progressão/ Promoção Funcional - Marcel Nune

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0003974-77.2014.815.2001 – Apelante(s): ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. (Adv. POLIANA LOBO E LEITE, Nº 29.801 OAB/DF). Apelado(s): MARIA SONALY MACHADO DE LIMA. (Adv. ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, Nº 14.160 OAB/PB). Intimação das par

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00094 Processo: 0060251-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DE ASSIS ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatori

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 00066 Processo: 0000399-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDETE DE ALMEIDA FIGUEIREDO QUARESMA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: CARMELITA FELIX ALVES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. 00067 Process

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 Recurso Especial nº 0001126-42.2014.815.0571 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Itamar Batista Miguel – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB – 11880) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00142 Processo: 0010285-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO CAVALCANTI AMORIM ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoFicam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.130/131dos au

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00018 Processo: 0007259-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZIRA LEITE SILVA ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO , 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO ANTONIO BEVILAQUA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 INTELIGÊNCIA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros, contraditórios ou erros materiais existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria já decidida. Nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC/15, “Quando manifestamente protelatórios os

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça por ITAU UNIBANCO S.A, contra decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, pro

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0008586-16.2018.815.2002. ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Augusto Pereira Barboza. ADVOGADO: Severino Ramo Pereira Silvio. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Artigo 14 da Lei 10.826/2003. Absolvição. Impossi