Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1222 DJe de 28.09.2015. Ademais, o fundamento utilizado para interposição somente poderia ter sua procedência verificada mediante o reexame de direito local. Atuante a Súmula 280 do Col. Supremo Tribunal Federal. Ressalta-se, ademais, que para rever o entendimento adotado pela D Turma Julgadora, seria necessário o reexame do conjun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1153 Ernesta Pazini Lindemuth - Agravante: Elisa Maria da Conceição Lima - Agravante: Djanira da Silva - Agravante: Maria José Ignacio Ferro - Agravante: Wilma Mauro - Agravante: Izélia Vazarim Vigil - Agravante: Geni Maria da Silva - Agravante: Vicentina Maria de Lourdes Rocha - Agravante: Josephina Sitta Mazotti - Agravante: Vera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1457 - Apelado: Fabiana Moquiuti (Assistência Judiciária) - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia nº 42, referentes a - Reserva - Plenário - Art. 1º-F - Lei 9494/97 - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Ple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1517 0245358-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Kelly Camargo Magalhães - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 0246149-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 90 0250740-61.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0047832-50.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Elaine Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Auzenda Gomes da Cruz; Agravante: Tali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 394 SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) Advogada: Rosana Schiavon (OAB: 157344/SP) 0027542-14.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Joana Celi de Oliveira (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 929 0026499-42.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thais Barros Mesquita - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogada: Rubiana Candido de Oliveira (OAB: 217416/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 76 Jane Jadanni Dotta; Agravante: Mirella Granville de Oliveira; Agravante: Auzenda Gomes da Cruz; Agravante: Antonia Parise de Lima; Agravante: Analandia Tereza Alves Paulino; Agravante: Leopoldina Aparecida Carneiro Ferreira; Agravante: Rosangela de Fatima Silva Francisco; Agravante: Maria Rocha Flores Santaelo; Agravante: Ana Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1291 Jane Jadanni Dotta - Apelante: José Ferinando Comim - Apelante: Leopoldina Aparecida Carneiro Ferreira - Apelante: Márcia de Souza Lino - Apelante: Maria Helena Cavalcante Prado - Apelante: Maria Ines Spedo Campos - Apelante: Maria Lucia Gomes Tavares - Apelante: Maria Rocha Flores Santaelo - Apelante: Nelza Maria - Apelante: Sim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 954 D. Juízo a quo quanto ao resultado da presente decisão, servindo esta como ofício a ser enviado eletronicamente, dispensadas as informações. Intime-se a agravada para cumprir o disposto no art. 1.019, II, do novo CPC, apresentando resposta ao recurso, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ulisses Brandã